A execução dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não está indo no ritmo que o governo deseja, a 40 dias do fim do ano, revelou ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele também admitiu que boa parte do dinheiro empenhado este ano só deverá ser paga em 2008, mas comemorou o aumento dos investimentos públicos este ano. O tema foi discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na terça-feira passada, segundo Paulo Bernardo:
- Estivemos com o presidente e falamos com ele sobre a execução do PAC. Não está no ritmo que gostaríamos. Mas vamos fazer muito mais investimentos do que nos anos anteriores. E temos muitos projetos praticamente prontos para serem executados.
Para economista, caixa de 2008 pode ser contaminado
Dados da ONG Contas Abertas mostram que, até 20 de novembro, dos R$15,237 bilhões de recursos destinados a obras do PAC, 62,35% haviam sido empenhados, o que equivale a R$9,5 bilhões. Em 18 de setembro, esse percentual era de 45%. O pagamento das obras, porém, é lento: apenas R$2,284 bilhões (15%) tinham sido efetivamente gastos.
Paulo Bernardo ressaltou que a economia brasileira não sai prejudicada pela lentidão e vive um momento excepcional, que se reflete no aumento da arrecadação.
- As empresas estão bamburrando (enriquecendo) de ganhar dinheiro. Quando a gente conversa com empresários num ambiente mais restrito, eles admitem que nunca tiveram um momento tão bom como agora. Essa é a razão de ter aumentado a arrecadação, pois a economia está crescendo - disse o ministro.
Em 2008, acrescentou, os investimentos do PAC vão se somar a esse quadro. Ele destacou os projetos na área de saneamento e habitação, cuja carteira tem R$32 bilhões, 90% dos quais devem estar contratados até o fim do ano. Uma das preocupações do governo, porém, é haver excesso de restos a pagar em 2008 em recursos do PAC.
- Este é um problema com o qual estamos lidando. O que pudermos pagar este ano vamos pagando - disse o ministro, que não passou números oficiais.
A inclusão nos chamados "restos a pagar" é um problema para o governo, pois compromete a execução financeira no ano seguinte. Em 2007, por exemplo, o governo desembolsou R$4,721 bilhões em obras do PAC, mas R$2,436 bilhões eram restos a pagar de 2006.
- Com isso, o governo contamina o caixa de 2008 - afirmou o economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas. - Não haverá recursos suficientes para quitar os projetos previstos para o próximo ano.
Outra forma de alavancar investimentos pode ser a criação de um fundo soberano para financiar o setor produtivo. Mantega voltou a dizer ontem que estuda a fórmula, mas negou o uso das reservas internacionais. O BNDES também não utilizará essa fonte.
Fonte: O Globo |
22/11/2007
