Depois de duas horas de reunião, a portas fechadas, com representantes das principais centrais sindicais do País, o senador Paulo Paim (PT-RS) sinalizou que deverá acatar a reivindicação dos sindicalistas e restringir seu relatório na Comissão de Assuntos Socais (CAS) à legalização das entidades sindicais, deixando de fora duas emendas polêmicas aprovadas na Câmara: a que prevê o fim do imposto sindical e que a determina que o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalize as centrais.
"Vou conversar com os outros dois relatores (senadores Francisco Dornelles e Lúcia Vânia) e ver se eles concordam em contemplar o relatório sem o fim do imposto e com a fiscalização do TCU. Vou levar o apelo dos sindicalistas para os relatores", afirmou Paim, se referindo à Lúcia Vânia, relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a Francisco Dornelles (PP-RJ), relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Segundo Paim, o relatório que trata das centrais sindicais poderá ser votado entre hoje e amanhã nas três comissões do Senado. "Se não conseguirmos votar até amanhã (quarta-feira) vamos deixar para a semana que vem", avisou. O mais importante, segundo ele, é que a proposta seja colocada em votação no Plenário do Senado entre os dias 27 e 28 deste mês.
Paim disse que deverá acatar o pleito dos sindicalistas porque se "sensibilizou" com a proposta alternativa apresentada por eles: a que prevê a apresentação de um estudo, em 90 dias, sobre todas as formas de contribuição sindical.
"O que me sensibilizou foi o protocolo de que em 90 dias a proposta de financiamento dos sindicatos será apresentada", afirmou o senador. Relator na Comissão de Assuntos Econômicos, Dornelles disse que até amanhã parte do Senado está voltada para a discussão da CPMF e outra parte dos senadores trabalhando em relação às emendas do Orçamento.
"Acho que esse assunto das centrais precisa ser muito debatido ainda antes de ser levado a voto. Vou defender isso", afirmou. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), afirmou que, até a votação final no Senado, as entidades vão continuar trabalhando para que o acordo com o governo seja cumprido.
"Nosso empenho é de manter o acordo com o governo, ou seja, que seja votada apenas a legalização das centrais. O restante fica para daqui 90 dias, quando teremos condições de apresentar uma proposta alternativa junto com o ministro do Trabalho (Carlos Lupi)", disse Paulinho.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, insistiu que o imposto sindical não pode acabar sem que haja um período de transição. Ele defendeu que a contribuição continue até 2011. Sobre a emenda que prevê a fiscalização das centrais por meio do TCU, Santos disse não haver temor.
Mas salientou: "Uma coisa é fiscalizar os recursos públicos outra é fiscalizar recursos não-públicos. O imposto sindical é um recurso dos trabalhadores. O Ministério Público (MP) tem que atuar para coibir a corrupção", afirmou.
Fonte: Tribuna da Imprensa |
13/11/2007
