Na última rodada de negociação, ocorrida na tarde da sexta-feira (5), os representantes do Banco do Nordeste garantiram à Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB/Contraf-CUT) o cumprimento do acordo da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Foi cobrado um posicionamento do banco sobre a necessidade de “autorização” para pagamento da PLR, pois em nenhum momento informou que existia um “limite” para pagamento da PLR, alem da concessão do empréstimo de férias para todos os funcionários. Em função disso, o Banco solicitou um prazo até hoje (segunda-feira) para apresentar a proposta para o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e sobre o adiantamento.
A reunião discutiu a minuta geral da Fenaban (questões econômicas), a pauta específica dos funcionários do BNB e os compromissos assumidos pelo Banco nas últimas negociações. No que se refere ao reajuste, o BNB seguirá o que for acordado na Fenaban, conforme já divulgado.
A concessão da 13ª cesta já foi acertada. Em seguida, os negociadores do BNB informaram quais cláusulas da minuta específica estariam fora da governabilidade da Instituição e, portanto, necessitariam da apreciação do Ministério do Planejamento, via DEST. A sugestão foi remetê-las para uma mesa de negociação permanente.
As cláusulas 1ª, 3ª e 5ª – alternativas que a CNFBNB apresentou como substituição à extinta licença-prêmio – O banco não concordou e sugeriu que fosse remetida para a mesa permanente. “Este benefício foi suprimido indevidamente e, até hoje, é uma demanda importante do funcionalismo. O Banco deve se empenhar para chegarmos a uma solução”, destacou Waldenir Britto, diretor da Federação dos Bancários BA-SE.
Quanto à cláusula 2ª, que trata da isonomia de tratamento para novos funcionários, o Banco acatou as cinco folgas anuais, considerou que a reivindicação de anuênio estava contemplada através da concessão do qüinqüênio e descartou a possibilidade de pagamento do auxílio material escolar. A posição sobre o empréstimo de férias, como já informado, será apresentada nesta segunda-feira.
O Plano de Previdência Complementar, tratado na cláusula 4ª, também será remetido para a mesa permanente com o compromisso do Banco de aprová-lo ainda este ano. A cláusula 6ª, que reivindica tickets e cesta para aposentados, será encaminhada para um novo Grupo de Trabalho com o tema Capef, a ser criado, que vai discutir a revisão do Plano BD (Benefício Definido).
A cláusula 7ª, sobre a concessão de vale-transporte, foi aprovada com uma pequena adequação, visando aperfeiçoamento. A cláusula 8ª, sobre auxílio refeição, foi aprovada nos mesmos moldes do ano passado. O Plano de Custeio da Camed, objeto da cláusula 9ª, assim como o Fundo Especial de Custeio à Saúde (cláusula 40ª), também foram remetidos para o novo GT Camed. Para o auxílio-creche (cláusula 10ª), será concedido o mesmo reajuste acordado na Fenaban.
Foram renovadas as seguintes cláusulas: 11ª - Comissão Paritária CIN-Pessoal; 12ª - adicional de insalubridade; 13ª - indenização por morte ou invalidez permanente em decorrência de assalto, com valor reajustado; 14ª - horário para amamentação; 15ª - fiscalização de restaurante; 16ª - quadro de avisos, malote, conexão na intranet; 18ª - ausências legais, com mesma redação da Fenaban; 20ª - data de início das férias; 22ª - complementação de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário; 23ª - seguro de vida em grupo; 26ª - liberação de dirigentes da AFBNB e contribuição de associados; 29ª - desconto assistencial; 30ª - Ponto Eletrônico, com compromisso de agilizar para este ano; 32ª – gratificação de função; 33ª – delegados sindicais; 34ª – passivos trabalhistas; 42ª – vigência.
Foram destacadas para a próxima reunião as cláusulas: 17ª - ausências no período decorrente de greves; 25ª - liberação de dirigentes sindicais; 27ª - retorno de dirigentes sindicais e da AFBNB; 28ª - abono de participação sindical; 31ª – assinatura do acordo junto com a convenção nacional; 37ª – Diárias a serviço; 38ª – Comissão Paritária Perdas Passadas (aguarda-se desdobramento das negociações específicas do BB e da CEF).
Seguiram para a mesa permanente as cláusulas: 21ª - democratização da Capef; 24ª - função de risco; 35ª - comissões; 36ª – Diretor Representante; 39ª – Plano de Funções; 41ª -Revisão do PCR.
Quanto à cláusula 19ª, que pede a efetivação imediata dos concursados, o Banco informou que já convocou além do previsto e vai disponibilizar uma relação à CNFBNB com o número de aprovados, quantos foram chamados e quais vagas foram preenchidas por Estado.
Em reunião no Ministério da Fazenda, o Banco obteve a informação que a questão do Diretor Representante já está em discussão no âmbito do governo. Diante do fato, a AFBNB se propôs a elaborar regulamento para discussão junto ao Ministério. “Esta é uma das grandes bandeiras da entidade”, lembrou o diretor da AFBNB, Dorisval de Lima.
O Banco ficou de analisar, ainda, o pedido de adiantamento do 13º para o primeiro dia útil de janeiro e como trabalhar a cláusula da Fenaban que trata do assédio moral. Questionado sobre a discriminação aos funcionários sub-júdice (demitidos que foram reintegrados pela Justiça), o Banco informou que já se encontra, na Diretoria, proposta para que não haja restrições a estes funcionários.
Compromissos – Um dos acertos da última negociação foi que o BNB iria à Fenaban. “Foi feito esse estreitamento de relações e ficamos de participar de algumas comissões temáticas”, informou Zilana Ribeiro. Também foi apresentado o cronograma de atividades para a implantação do Plano de Funções. A elaboração da minuta de ajuste ao Plano de Comissões vigente será feita até o dia 20 de novembro. A discussão interna da minuta e a elaboração da proposta deverão ocorrer até 20 de dezembro. Quanto à renegociação de dívidas, o Banco apresentará proposta na próxima rodada e já autorizou a suspensão opcional do CDC por 60 dias. O banco ficou também de divulgar para os funcionários as condições e regras de promoções, tanto por merecimento, quanto por antiguidade.
Avaliação – As assembléias que ocorrerão na próxima terça-feira (9) irão apreciar a proposta do BNB. Caso a proposta não corresponda aos anseios do funcionalismo, a orientação da Comissão Nacional é aprovar início da greve a partir da quarta-feira.
Os sindicatos devem apresentar nas assembléias não somente as cláusulas econômicas para discussão, mas todas as cláusulas que já foram objeto de negociação, entendendo que a mobilização deva ser realizada em função do conjunto da minuta e não somente das chamadas clausulas econômicas. “A comissão entende que toda a minuta é importante, mas cláusulas como a 1, 3 e 5 (proposta alternativa à licença premio), a 38 (comissão paritária para discutir as perdas passadas), as 35 e 39 (plano de funções) dentre outras, como cláusulas que devam ser já decididas, juntamente com as econômicas. Por isso as assembléias devem discutir o conjunto de propostas. Aceitar agora as econômicas e deixar para depois as demais, não é a melhor tática para os funcionários!” concluiu o diretor da Federação da BA-SE, Waldenir Britto.
Presenças – Pelos funcionários, participaram José Frota de Medeiros e Dorisval de Lima (AFBNB); Roberto Figueiredo (AABNB); Tomaz de Aquino, Carmen Araújo e Pedro Moreira (SEEB-CE); Antônio Galindo Primo (SEEB-BA); Alberto Ubirajara (SEEB-PE); Waldenir Britto (Federação dos Bancários BA-SE). Pelo Banco, participaram Eliane Brasil (Superintendência de Gestão de Pessoas); Zilana Ribeiro (Ouvidoria); Marcos Marinelli (Ambiente de Educação Corporativa); Luíza Barbosa (Ambiente de Gestão de Pessoas); Marcius Virgilius (Assessoria da Super/Gestão de Pessoas); Eline Santos (super/Gestão de Pessoas)
Fonte: AFBNB |
08/10/2007
