O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba e a União Nordestina de Prefeitos cobraram dos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento mais recursos para infra-estutura no Nordeste, especialmente para turismo, saneamento, habitação e a geração de energia. As reivindicações foram apresentadas em seminário na Paraíba, que recebeu 177 sugestões da população para emendas ao Orçamento 2008 e ao Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. Trata-se do maior número de propostas entre os sete encontros regionais realizados até agora.
As sugestões serão encaminhadas aos integrantes das bancadas dos estados da região na Câmara e às comissões temáticas. Se acatadas, serão transformadas em emendas.
Energia e turismo
A União Nordestina de Prefeitos pediu R$ 800 milhões para a compra de equipamentos de geração de energia elétrica a partir da energia solar em municípios nordestinos. Os prefeitos ainda sugeriram que o Ministério do Turismo fortaleça as comemorações do São João nordestino com investimentos de R$ 104 milhões. Na justificativa, os prefeitos argumentam que os festejos juninos têm impacto social, político, econômico e cultural e mobiliza todos os anos aproximadamente 51 milhões de nordestinos.
O prefeito de Picuí e presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Germano Costa, pediu aos parlamentares que as ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para os setores de saneamento e habitação contemplem municípios com menos de 50 mil habitantes.
Rubens Costa também apelou ao relator do PPA, deputado Vignatti (PT-SC), para que a obra de recuperação da barragem de Camará, prevista para começar em 2010, seja antecipada para o próximo ano. O PPA destina R$ 20 milhões a essa obra, dos quais R$ 5 milhões serão liberados em 2010 e o restante, em 2011. Costa ainda reivindicou mais recursos para agricultura.
Centro de convenções
O prefeito de João Pessoa pediu a previsão no Orçamento de recursos para a revitalização do centro histórico do município, o incremento da infra-estrutura turística e urbana da capital, a construção de um centro de convenções e a preservação da ponta do Cabo Branco - trecho litorâneo prejudicado pela erosão marinha. Neste último caso, os recursos seriam utilizados em estudos e ações para a contenção do problema.
Ricardo Coutinho elogiou a realização do seminário sobre o Orçamento, mas afirmou que o modelo de discussão ainda não é o ideal. Em sua opinião, o debate sobre as prioridades de recursos orçamentários precisa ser mais amplo.
Investimentos
O relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), explicou que as verbas para a Paraíba em 2008 somam R$ 1,223 bilhão, valor que inclui investimentos gerais estimados em R$ 345 milhões. Desses, R$ 304 milhões deverão ser aplicados em ações e projetos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo Pimentel, os cinco maiores projetos na pasta de investimentos são a adequação de trecho rodoviário da BR-101, na divisa entre Paraíba e Pernambuco (R$ 100 milhões), e da BR-230 entre João Pessoa e Campina Grande (R$ 35 milhões); a implantação da adutora Acauã, com 130 quilômetros (R$ 25 milhões); a implantação do perímetro de irrigação Várzeas de Sousa, com 5,1 mil hectares (R$ 20 milhões); e o apoio a sistemas de abastecimentos de água em municípios paraibanos (R$ 19,2 milhões).
Além do orçamento específico para investimento, a Paraíba será beneficiada com outros projetos, como o de revitalização do rio São Francisco, que tem previsão de R$ 1,76 bilhão para o próximo ano. "A Paraíba será duplamente contemplada com o projeto de interligação de bacias: com o Eixo Leste, que beneficia Pernambuco e Paraíba, e com o Eixo Norte, que beneficia Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará", explicou Pimentel.
FOnte: agência Câmara |
08/10/2007
