Nesta sexta-feira 5, expira o prazo de concessão de cinco emissoras de televisão da Rede Globo. Se dependesse dos movimentos sociais, a concessão da TV da famiglia Marinho não seria renovada. Mas certamente os brasileiros conscientes não terão a felicidade de ver extirpada essa rede de TV que pratica o antijornalismo mais desbragado que se tem notícia em toda a nossa história. A omissão, a mentira, o engodo, a manipulação, a calúnia, a difamação e a falta de ética são uma constante na programação da Globo, notadamente nos seus telejornais.
Não é à toa que a Globo vem perdendo audiência. Mesmo assim, a arrogância e a prepotência continuam ditando normas em todos os veículos do Grupo Globo. Por isso, manifestações de repúdio serão realizadas em todo o País para exigir o fim da ditadura midiática. Em nenhum país sério do mundo uma emissora de televisão tem tanto poder como a Globo. As forças vivas da sociedade bradam que a democracia não pode ser prisioneira da mídia.
Mais do que nunca é preciso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpra logo o que prometeu aos brasileiros ao lançar o seu programa de governo 2007/2010, ou seja: construir um novo modelo institucional para as comunicações, com caráter democratizante e voltado ao processo de convergência tecnológica; incentivar a criação de sistemas democráticos de comunicação, favorecendo a democratização da produção, da circulação e do acesso aos conteúdos pela população; e, fortalecer a radiodifusão pública e comunitária, a inclusão digital, as produções regional e independente e a competição no setor.
Mais do que nunca faz-se necessário a convocação de uma Conferência Nacional das Comunicações. A sociedade precisa ser dona do seu destino. É ela que tem de dizer que tipo de comunicação interessa ao povo e aos interesses nacionais. Por isso exige uma nova regulação para o setor. O Código Brasileiro de Telecomunicações está completamente caduco, ultrapassado, não respondendo às exigências atuais. Esse Código data de 1962 e já nasceu eivado de deformações, já que contemplava tão-somente aos interesses dos grandes grupos empresariais do setor.
O poder midiático continua, impunemente, rasgando a Constituição Federal, violentando os princípios democráticos, criminalizando os movimentos sociais e tramando contra os interesses populares e a soberania nacional. Infelizmente, tem faltado coragem e determinação política ao presidente Lula para pôr fim a essa aberração. Nesse governo em disputa interna, as forças conservadoras têm levado vantagem, perseguindo e até punindo aqueles que lutam pelas mais amplas liberdades democráticas.
Não é segredo para ninguém que o ministro das Comunicações, Hélio Costa, é o homem da confiança da famiglia Marinho no governo Lula. Não é sem razão que ele iniciou uma nova investida contra o movimento pela democratização da comunicação, em especial contra as rádios comunitárias, que acusa de piratas e nocivas à aviação, “interferindo na comunicação, podendo derrubar aviões”. Com o irrestrito apoio da mídia conservadora, venal e golpista, o Ministro tem ameaçado intensificar a repressão às rádios comunitárias, justamente as que, em agosto do ano passado, o presidente Lula prometeu apoiar.
Nas últimas seis décadas, tudo de ruim que aconteceu no Brasil tem o dedo da Globo. O Código de Ética do Jornalista desapareceu da sua redação, a Carta Magna é ignorada e a legislação que rege o setor é desrespeitada. Pela sua caducidade, essa legislação tem de ser atualizada. O momento exige a radicalização na democratização da comunicação.
Messias Pontes - Jornalista Fonte: Jornal O Estado |