Notícias

Projeto pode elevar preço do gás para trabalhador brasileiro

Projeto em tramitação no Senado poderá elevar o preço do gás no Brasil; produto é cotado internacional, em descompasso com o salário do trabalhador

Há 15 anos, era possível comprar um botijão de gás de cozinha por um preço equivalente a R$ 5 reais. Hoje, o consumidor brasileiro precisa desembolsar sete vezes mais para cozinhar alimentos diariamente. Esse aumento não pode ser explicado apenas pela inflação e pelo aumento do preço do petróleo no mercado mundial, explica Ricardo Maranhão, ex-presidente a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). “Esse aumento também se deve a perda dos subsídios praticados antes da abertura do capital da Petrobras, em 1998”.

Não à toa, o gás de cozinha é um dos itens que mais pesam no orçamento do trabalhador, afirma Cornélia Porto, pesquisadora do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). “Sempre foi um item de peso, quanto mais pobre for a família, mais difícil”, afirma.

Apesar desses fatores, o governo brasileiro não tem se esforçado para sanar o problema. Pelo contrário. Como publicado na edição 236 do Brasil de Fato, caso o Projeto de Lei do Gás seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o preço do gás irá aumentar ainda mais nos próximos anos. O PL, de autoria de João Maia (PR-RN), foi aprovado pela Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados especialmente para avaliar a questão. Hoje, a Petrobras extrai o gás, seja ele natural (GN) ou derivado do petróleo (GLP), e o transporta até as refinarias, onde recebe beneficiamentos. Em seguida,  vende o produto para as distribuidoras em cada Estado. Com exceção da Liquigás, que pertence à Petrobras e detém 19% do mercado, todas outras empresas do ramo são privadas, explica Ricardo Maranhão. Se o PL for aprovado, a Petrobras terá de pagar à distribuidora de cada Estado uma taxa para transportar o gás até suas refinarias.

CPMF

Fernando Siqueira, direitor de comunicação da Aepet, usa como exemplo o Estado de São Paulo, onde a Comgás é a concessionária responsável pela distribuição do gás natural encanado. “ Hoje, 50% do gás natural vai para São Paulo, onde a distribuidora é a Comgás, pertencente à Shell e a British Gas Group. Então, isso significa que para transportar o gás em SP, a Petrobras vai ter que pegar a essas transnacionais”. Mesmo o gás consumido internamente pela empresa em todo o Brasil sofrerá taxação.

Agora, o PL segue para o Senado. “Nós queremos que vá a plenário para se fazer o debate. Há pressões para que esse processo seja atropelado”, aponta Siqueira. A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, seria um dos membros do governo favoráveis a não passar o PL pelo Senado. A pressa, avalia o integrante da Aepet, seria para conquistar o apoio dos governadores estaduais na discussão sobre a prorrogação da Contribuição Provisório de Movimentação Financeira (CPMF). “O governo está usando recursos da Petrobras como barganha para comprar a aprovação da CPMF”, denuncia Siqueira.

Consumidor

Quem vai pagar a conta dessa compra, diz Siqueira, será o próprio povo brasileiro. Conta já alta, avalia Siqueira, devido ao processo de abertura de capital da Petrobras. “Quando houve essa abertura, 40% das ações foram para Wall Street e o investidor internacional exigiu que fossem praticadas tarifas internacionais”. O problema, completa Ricardo Maranhão, “é que o nosso salário mínimo não é internacional. Pagamos no preço do gás a mesma quantia que um francês paga”, aponta. Outra complicação é o mercado cartelizado das distribuidoras no país. “Não há concorrência acirrada, mas um cartel que pratica preços altos”, observa Maranhão.

Antes da abertura, a Petrobras subsidiava os derivados de petróleo mais essenciais, como o gás de cozinha. “Era um subsídio cruzado, onde se aumentava o preço alguns derivados menos estratégicos. Mas isso não pode mais acontecer agora porque os preços dos derivados do petróleo no Brasil são internacionalizados”, finaliza Maranhão.

Na Venezuela, Chávez barateia o preço do botijão

Na Venezuela, o governo de Hugo Chávez anunciou a criação, no final do mês passado, de uma divisão da estatal pretolífera venezuelana, a PDVSA, para garantir a distribuição do gás para a população de baixa renda. A PDVSA Gas Natural tem como meta, até 2016, chegar a 3,260 milhões de lares e estabelecimentos comerciais com serviço direto de gás, o que equivale a uns 16 milhões de habitantes. O objetivo, ressaltou o presidente, é “melhorar o índice de desenvolvimento humano, a qualidade de vida; há maior segurança na distribuição de gás nos lares, de baixa pressão, e as famílias não terão que esperar pelo distribuidor de botijões”.

Siqueira elogia a medida de Chávez. “1 litro de gasolina na Venezuela custa 5 centavos de dólar. Aqui custa 1,5 dólares. A diferença de atuação do governo Chávez é que ele está trabalhando para o povo venezuelano, e o nosso trabalha para os investidores internacionais”, conclui. Chávez também já declarou publicamente a intenção de uma usina de gás em Cuba, para levar o gás da Venezuela para Cuba.

Fonte: Agência Brasil de Fato