Desde que o PT decidiu em seu congresso nacional apoiar as mobilizações populares pela anulação da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, o Palácio do Planalto vem evitando assumir posição sobre o tema. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é pressionado pela imprensa conservadora, que parece querer arrancar dele um compromisso público contra a anulação, mas tem se limitado a dizer que “partido é partido e governo é governo” e que este assunto não está na pauta governamental.
A delicada questão da venda da Vale do Rio Doce, no entanto, voltará a bater na porta do presidente da República em 25 de setembro. Nesse dia, dirigentes de entidades representativas dos movimentos sociais como CUT, MST, UNE e Conlutas, entre outras, estarão em Brasília para entregar a Lula um documento com os resultados do plebiscito popular sobre o tema, que foi realizado entre os dias 1º e 9 de setembro em todo o Brasil.
Além de indagar se o votante era favorável à anulação da privatização da Vale, o plebiscito pediu a opinião da população sobre temas como o pagamento dos juros das dívidas interna e externa, o preço das tarifas de energia e a Reforma da Previdência. A consulta popular foi o ponto alto da 13ª edição do Grito dos Excluídos, tradicional ato político organizado pelos movimentos sociais e realizado no feriado de Sete de Setembro. Sob o slogan “Isto não Vale! Queremos participação no destino da nação!”, o Grito este ano reuniu centenas de milhares de manifestantes em várias cidades do país.
A contagem dos votos somente será iniciada na semana que vem, mas o balanço preliminar da participação popular este ano indica um sucesso tão grande quanto aquele obtido nos dois outros plebiscitos já organizados pelos movimentos sociais. Os anteriores trataram da Alca e da utilização da base aeronáutica de Alcântara pelos Estados Unidos, e reuniram mais de dez milhões de votantes: “Nossa expectativa é que um total de mais de cem mil urnas chegue para apuração”, afirma Luiz Bassegio, que é membro da Secretaria Continental do Grito dos Excluídos.
Nas mãos do STJ
Um dos objetivos do plebiscito sobre a privatização da Vale do Rio Doce é pressionar os juízes da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a tomarem rapidamente posição sobre um recurso apresentado pela atual direção da empresa para impedir o julgamento do mérito de 69 ações populares, iniciadas na 1ª Vara Federal de Belém, que pedem a anulação do leilão. Até o momento, somente dois dos oito juízes aptos a votar _ Luiz Fux e José Delgado _ já divulgaram seus votos, ambos favoráveis à direção da Vale. O julgamento permanece paralisado desde junho, quando o ministro João Otávio Noronha pediu vista do processo.
Fonte: Carta Maior |
13/09/2007
