O volume de recursos aplicados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem crescido ano a ano. Esse crescimento, entretanto, não tem contribuído para a redução das desigualdades regionais porque os recursos não chegam às regiões mais pobres do Brasil ou chegam em menor proporção. Para o Nordeste, por exemplo, os desembolsos vêm caindo desde 2002. De lá para cá vem sendo liberado para a Região menos do que o equivalente à participação no Produto Interno Bruto (PIB), 14%. Em 2006, 61% dos R$ 51,3 bilhões, ou R$ 31,4 bilhões, foram para a Região Sudeste, a mais rica do País. Os projetos nordestinos ficaram com apenas 9,4% desse recurso total ou R$ 4,8 bilhão.
Levantamento feito pelo economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mansueto Facundo, mostra que de 1995 a 2002 o volume de recursos do BNDES para o Nordeste diminuíram muito. "A partir de 2002, quando o desembolso do BNDES começa a crescer no País a participação do nordestina começa a cair", comenta, ressaltando que na pior das hipóteses a região deveria receber pelo menos o percentual de participação na economia.
Destaca que além da diminuição do recurso existe o problema da concentração. No ano passado, 60% dos R$ 4,8 bilhões liberados ficaram na Bahia. "Desde 1997 o Estado nunca havia recebido um percentual tão alto", diz, acrescentando que, em 2006, o Ceará ficou com 11% (R$ 539 milhões do total). Segundo o economista, as menores participações cearenses ocorreram nos últimos dois anos (2005/2006). Considerando o período de 97 a 2006, ele diz que os maiores volumes de empréstimos ocorreram em 1998, quando o Ceará recebeu 23,3% do total de desembolsos para o Nordeste, e em 2003 (22,2%).
Facundo diz que a lógica de promover o desenvolvimento regional não tem sido cumprida e aponta algumas formas de solucionar a distorção. A criação de uma assessoria especial regional pelo BNDES, de acordo com ele, é uma boa opção. Ele ressalta, porém, que os governadores nordestinos devem cobrar uma mudança. "Trata-se de um banco de desenvolvimento da economia brasileira e não de fomento para a região Sul e Sudeste", pondera. Outra opção seria o projeto do senador Jefferson Peres, relatado pelo senador Tasso Jereissati, que obriga o BNDES a aplicar no mínimo 35% nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A matéria está tramitando no Congresso Nacional.
Ele adianta que a terceira opção seria o fortalecimento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Observa que nos últimos dois anos o Governo federal capitalizou o BNDES e a Caixa Econômica aumentando o patrimônio líquido dessas instituições e permitindo que invistam mais. No caso do BNB, que tem patrimônio líquido de R$ 1,5 bilhão e desde o início desta década não recebe aporte de capital, já existe até dificuldade para realizar operações de empréstimo acima de R$ 300 milhões porque o patrimônio baixo impõe limites. Isso impede, por exemplo, o financiamento das grandes obras de infra-estrutura.
Fonte: Jornal O Povo - Economia |
30/08/2007
