Desde 3 de janeiro deste ano, quando ocorreu a publicação da lei que originou a nova Sudene, as lideranças do Polígono das Secas aguardam a almejada reimplantação. Ressalte-se o compromisso assumido pelo presidente Lula, em 28 de julho de 2003, quando visitou o Ceará, no seu primeiro périplo nordestino.
A tramitação do projeto sofreu sucessivos empecilhos, sobretudo no âmbito do Senado. As modificações introduzidas determinaram o retorno da matéria à Casa de origem. Antes, a economista Tânia Bacelar, da equipe de Ciro Gomes na Pasta da Integração, ouviu importantes segmentos técnicos, extraindo um modelo adequado, infenso a avanços de aproveitadores, sobretudo no que tange ao correto emprego dos incentivos fiscais.
No Congresso, o relator Zezéu Ribeiro buscou sugestões capazes de aprimorar o texto, garantindo flexibilidade razoável, protegida por blindagem rigorosa, inadmitindo ilicitudes como as registradas num passado recente. Celso Furtado foi ouvido sobre diretrizes inovadoras, numa contribuição valiosa, em virtude de seu pleno conhecimento da obra patroneada por Juscelino Kubitschek.
Alega-se que, agora, tudo depende do exame de vetos apostos pelo presidente da República, pendentes de votação no Congresso, desde fevereiro pretérito. Observadores com larga vivência legislativa afirmam que, mesmo assim, a Autarquia pode funcionar com os dispositivos em vigor, atendendo aos seus nobres objetivos institucionais. Em solenidade no BNB, a 19 de julho, o governador Cid Gomes empalmou a bandeira do urgente acionamento da prestigiosa entidade, qualificada como imprescindível para planejar o crescimento econômico regional.
Não é mais possível que se delongue a expectativa, já que o órgão será a base de nova e auspiciosa fase, numa conjugação com o BNB, partícipe de suas decisões, com o seu presidente, integrando o Conselho Deliberativo, palco de memoráveis debates de outrora. Um novo Nordeste deverá ser o lema de uma Sudene avigorada, apta a trabalhar pela correção das gritantes disparidades que nos inferiorizam diante de outras áreas mais bem aquinhoadas do País.
MAURO BENEVIDES
Deputado federal pelo PMDB do Ceará
Fonte: Jornal Diário do Nordeste |
30/08/2007
