Após a realização dos diversos fóruns e eventos da categoria bancária, concluídas e entregues as minutas de reivindicações, foi dada a largada para as negociações. É este o processo que caracteriza o início da campanha salarial, que deverá ser complementada pelas mobilizações, pelas assembléias e, se for o caso, pela greve, com o objetivo de assegurar conquistas. A campanha salarial é uma oportunidade para que sejam discutidos e aprofundados aspectos fundamentais relacionados à categoria, principalmente salário e para que sejam trabalhada a minuta específica para o BNB. No entanto, é também um espaço de avaliação da atuação política do movimento sindical, no contexto dos funcionários do BNB na base dos sindicatos e em nível da CNFBNB.
A Diretoria da AFBNB, por ocasião do dia do bancário, parabeniza de maneira especial os funcionários do Banco do Nordeste, conclamando a todos para uma reflexão sobre o papel histórico dessa data. E, com esse espírito, se dirige a todos levantando algumas questões de ordem conjuntural, salarial e organizacional da categoria no sentido de contribuir para a preparação das mobilizações. Neste sentido, ratifica algumas questões que estarão postas no centro do debate e que certamente permearão as discussões durante a campanha salarial, entendendo esta como sendo o início de um processo para o restabelecimento da dignidade e da cidadania do trabalhador bancário, já que referido processo se dá de forma permanente. Conjuntura
O Brasil vive em uma constante disputa: no campo político, a vitória do presidente Lula para o segundo mandato, apesar das alianças criticadas inclusive internamente, não garantiu o poder político nas mãos da esquerda. No campo ideológico, a opinião pública se vê dividida entre manobras de grandes grupos de comunicação, interessados apenas na comercialização da informação como produto e não no sentido libertador do conhecimento na perspectiva de construção do ideário coletivo-solidário. No campo econômico, apesar da ampliação das políticas sociais, milhares de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza e o consumismo continua ditando os comportamentos e as ambições individuais. No campo social, convivemos com uma verdadeira epidemia de violência, objeto de preocupação da maior parte dos brasileiros. Em meio a tudo isso, em um primeiro momento, parte da sociedade civil organizada, dos movimentos de classe e dos sindicatos permaneceram imobilizados pelo excesso de crença de que a vitória de Lula resolveria, ao menos, os problemas mais graves do Brasil. Em um segundo momento, sobreveio a decepção com a estagnação em alguns setores, sobretudo aqueles relacionados às lutas dos trabalhadores. Quando se imaginou que o Governo dos trabalhadores cortaria ponto de grevistas? Quando se imaginou que direitos garantidos poderiam ser ameaçados? A emenda 3 e a proposta de retirada do direito de greve do funcionalismo público (projeto em elaboração na Casa Civil) são exemplos. Tudo isso mostra que este governo é um governo em disputa: cabe aos trabalhadores realizem as mobilizações necessárias para pressionar o governo na direção no avanço das conquistas sociais, fazendo frente as pressões dos grupos políticos atrasados da sociedade.
A desilusão não foi diferente no movimento bancário. Apesar das greves encampadas nos últimos anos – ainda que parciais - ou seja, sem a participação de importantes bases sindicais – há necessidade de maior participação dos funcionários do BNB e de maior enfrentamento por parte das lideranças nos Sindicatos. Essa tendência de possível paralisia e de acomodação, no entanto, precisa ser encarada e servir de reflexão para nossa ação. O que queremos para o Brasil? O que queremos para o movimento bancário? O que precisamos fazer para alcançarmos nossos objetivos?
É nesse cenário de disputa – e ela sempre existirá – que se localiza o BNB e seus funcionários, os quais, enquanto indivíduos, devem ter consciência de seu lugar neste mundo e de suas potencialidades para transformá-lo. E no campo profissional têm uma responsabilidade ainda maior por trabalharem numa Instituição que cumpre a missão de ser agente de desenvolvimento de uma região fragilizada em conseqüência de anos e anos de exploração.
Assim, a conjuntura tem trazido, ultimamente, inquietações ao BNB numa perspectiva que pode ser de grandes proporções: ser efetivamente um banco de desenvolvimento reconhecido pela sociedade e pelo governo e valorizado como tal? Se render ao mercado financeiro e aos projetos neoliberais que buscam descaracterizar o BNB como banco de desenvolvimento, administrando as especulações e ataques ao seu projeto original identificando-se cada vez mais com um banco comercial? Eis a questão! Questão essa que deve ser levada a sério e em conta por todos os que fazem a Instituição, uma vez que afetará milhares de nordestinos. É importante refletir que contribuir para que as pessoas melhorem suas condições econômicas é também uma forma de libertá-las da escravidão das políticas assistencialistas, da escravidão das promessas de políticos, da escravidão da fome e da miséria. Refletir e agir em cima dessas questões é que pode nos levar a um Nordeste melhor.
O Movimento Sindical
A reflexão sobre a atuação do movimento sindical também é importante. No final da década de 1970 e no curso dos anos 80, os trabalhadores retornaram à cena política: questionaram a estrutura sindical atrelada ao Estado; derrubaram direções sindicais pelegas; desafiaram as “leis” da ditadura; influenciaram na elaboração da Constituição de 1988; foram às ruas para derrubar Fernando Collor; lutaram contra as privatizações no governo FHC. Mas, e agora? O movimento sindical transformou-se numa força domesticada? Será que ter se esforçado para garantir sua autonomia frente ao governo? Qual o melhor caminho para a organização das lutas dos trabalhadores?
Quanto à categoria bancária, é preciso trabalhar as bandeiras de lutas necessárias ao crescimento, credibilidade e representatividade do movimento, a exemplo da autonomia em relação ao Governo; transparência nas ações; democratização nas decisões; formação política dos sindicalizados; capacidade de negociação diferenciada com os bancos públicos, dentre outros pontos.
Neste período, em que se apresenta o debate sobre a campanha salarial, tendo em vista a data-base de 1º de setembro, não se pode delegar inteiramente, aos dirigentes do movimento sindical, o poder de decidir por todos. Afinal, todos os sindicalizados devem estar inseridos nesse processo – seja reivindicando, debatendo, concordando, discordando, apresentando ou retirando propostas. Não se pode incorrer na abstração de que “o colega ao lado irá me representar nas discussões”. O resultado surge da multiplicidade de pensamentos e engajamento de todos. Por isso, é imperativa a participação de cada um.
Bandeiras de Luta
Durante a realização do Congresso Nacional dos Funcionários do BNB, a AFBNB afirmou as suas bandeiras de luta para esta campanha salarial. Uma das principais diz respeito à proposta de mesa única para os bancos públicos federais, obrigando o governo a negociar com os trabalhadores. A entidade continua defendendo a campanha unificada dos bancários, mas destaca que uma mesa específica para os bancos públicos seria mais eficaz diante do desinteresse da Fenaban, que representa os bancos privados, em discutir as questões inerentes aos bancos públicos.
Conheça as principais bandeiras de luta defendidas pela AFBNB:
1. Mesa única para os bancos públicos federais; 2. Mecanismo de reposição das perdas salariais a partir do Plano Real (veja tabela no final deste informe com o cálculo das perdas acumuladas- a partir de 1994); 3. Reajuste com ganho real; 4. PLR integral; 5. Participação nos resultados 6. Isonomia entre funcionários; 7. Fim do trabalho gratuito (extrapolação da jornada de trabalho sem o devido pagamento) 8. Implantação do ponto eletrônico; 9. Implantação do plano de previdência complementar para os novos funcionários e “descapefados”; 10. Fim do assédio moral; 11. Valorização do funcionalismo; 12. Por um PCR compatível com o Banco de Desenvolvimento; 13. Reintegração dos demitidos da era FHC/Byron; 14. Eleição do diretor representante dos funcionários.
No que se refere às questões relacionadas à Comissão Nacional dos Funcionários do BNB e ao movimento sindical em geral, a AFBNB defende:
1. Autonomia do movimento sindical em relação aos Governos, partidos e direção do banco; 2. Respeito à democracia e à representação dos delegados sindicais na condução dos eventos da categoria bancária, a exemplo das assembléias, conferências e congressos; 3. Elaboração, pela CNFBNB de plano de ação anual, integrado com os Sindicatos e entidades participantes da Comissão, contendo aspectos relacionados à pauta de reivindicações, ações conjuntas, formação política e sindical etc; 4. Elaboração de regimento interno contendo papel, organograma e forma de operacionalização da CNFBNB, a partir de interlocução com os sindicatos e entidades participantes da Comissão, definindo papel da representação do BNB nas direções sindicais estaduais etc.; 5. Ampliação das reuniões da CNFBNB, chamando também os delegados sindicais e funcionários da localidade onde se realizará a reunião; 6. Estabelecimento de duas datas semestrais, fora do período de campanha salarial, de mobilização e organização dos funcionários de base do BNB em todas as Unidades e Direção Geral, com a participação dos Sindicatos, AFBNB e AABNB; 7. Aprovação de nota contra o trabalho gratuito no BNB e definição de campanha sobre o assunto, com “banners” nos sítios de todos os sindicatos, AFBNB e AABNB; 8. Encaminhamento de notas à Contraf-CUT, Presidência do BNB, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento etc. exigindo que o Governo Federal participe da mesa única dos bancos públicos; 9. Democratização das ações da CNFBNB (ex.: pauta permanente de negociação com o BNB, ações e resultados). 10. Democratização da composição da CNFBNB, com a inserção de todos os sindicatos que contemplem as lutas e os interesses dos funcionários.
Perdas salariais no BNB – 1994 a 2007
Abaixo, é possível visualizar as perdas acumuladas ao longo dos últimos anos no BNB. Muitos talvez não conhecessem esses números, mas certamente os sentiram na pele. Publicamos as tabelas elaboradas pelo Sindicato dos Bancários da Bahia para que sirvam de estímulo nas nossas discussões e na nossa luta.
PERDAS SALARIAIS PELO ICV (DIEESE) - BANCO DO NORDESTE – BNB
|
PERÍODO |
INFLAÇÃO |
REAJUSTE SALARIAL |
PERDA/GA-NHO REAL |
REAJUSTE NECESSÁRIO |
|
ICV (DIEESE) |
|
Campanha Salarial de 1994 |
30,00% |
13,69% |
-12,55% |
14,35% |
|
Campanha Salarial de 1995 |
28,16% |
21,00% |
-5,59% |
5,92% |
|
Campanha Salarial de 1996 |
15,75% |
0,00% |
-13,61% |
15,75% |
|
Campanha Salarial de 1997 |
6,71% |
0,00% |
-6,29% |
6,71% |
|
Campanha Salarial de 1998 |
1,13% |
0,00% |
-1,12% |
1,13% |
|
Campanha Salarial de 1999 |
5,79% |
0,00% |
-5,47% |
5,79% |
|
Campanha Salarial de 2000 |
9,21% |
0,00% |
-8,43% |
9,21% |
|
Campanha Salarial de 2001 |
8,30% |
4,00% |
-3,97% |
4,13% |
|
Campanha Salarial de 2002 |
7,45% |
4,28% |
-2,95% |
3,04% |
|
Campanha Salarial de 2003 |
15,50% |
6,69% |
-7,63% |
8,26% |
|
Campanha Salarial de 2004 |
7,82% |
8,50% |
0,63% |
-0,63% |
|
Campanha Salarial de 2005 |
4,88% |
6,00% |
1,07% |
-1,06% |
|
Campanha Salarial de 2006 |
2,79% |
3,50% |
0,69% |
-0,69% |
|
|
275,64% |
89,47% |
-49,56% |
98,26% |
|
Elaboração: Depto. Socioeconômico do Seeb-BA. |
PERDAS SALARIAIS PELO INPC (IBGE) - BANCO DO NORDESTE – BNB
|
PERÍODO |
INFLAÇÃO |
REAJUSTE
SALARIAL |
PERDA/GA-NHO REAL |
REAJUSTE NECESSÁRIO |
|
|
INPC (IBGE) |
|
|
|
Campanha Salarial de 1994 |
9,74% |
13,69% |
3,60% |
-3,47% |
|
Campanha Salarial de 1995 |
25,80% |
21,00% |
-3,82% |
3,97% |
|
Campanha Salarial de 1996 |
14,28% |
0,00% |
-12,50% |
14,28% |
|
Campanha Salarial de 1997 |
4,30% |
0,00% |
-4,12% |
4,30% |
|
Campanha Salarial de 1998 |
3,88% |
0,00% |
-3,74% |
3,88% |
|
Campanha Salarial de 1999 |
5,25% |
0,00% |
-4,99% |
5,25% |
|
Campanha Salarial de 2000 |
6,96% |
0,00% |
-6,51% |
6,96% |
|
Campanha Salarial de 2001 |
7,31% |
4,00% |
-3,08% |
3,18% |
|
Campanha Salarial de 2002 |
9,16% |
4,28% |
-4,47% |
4,68% |
|
Campanha Salarial de 2003 |
17,50% |
6,69% |
-9,20% |
10,13% |
|
Campanha Salarial de 2004 |
6,64% |
8,50% |
1,74% |
-1,71% |
|
Campanha Salarial de 2005 |
5,01% |
6,00% |
0,94% |
-0,93% |
|
Campanha Salarial de 2006 |
2,85% |
3,50% |
0,63% |
-0,63% |
|
|
205,05% |
89,47% |
-37,89% |
61,00% |
|
Elaboração: Dept Socioeconômico do Seeb-BA. |
Hora de mobilizar
Há quem não concorde com a realidade vigente e sonhe com dias melhores, mas permanece de braços cruzados. Estes não serão os protagonistas das mudanças almejadas e necessárias. Os verdadeiros protagonistas serão aqueles que acreditam que é possível ir além, mesmo que outros digam ser impossível. Não há barreiras para um pedido justo de uma categoria que persevera e acredita em sua luta. Mesmo diante do NÃO, é preciso acreditar no SIM.
Nesta campanha salarial, a AFBNB convida todos os funcionários do Banco do Nordeste a acreditarem no seu próprio poder de mobilização e conquista. É preciso participar, principalmente neste período, das decisões conjuntas da categoria, a fim de legitimar o processo de construção das mudanças que queremos. Afinal, outro mundo é possível, com respeito aos direitos dos trabalhadores, com democracia plena e com o fim de todas as formas de dominação.
Caríssimo funcionário do BNB,
Parabéns pelo seu dia!
A Diretoria da AFBNB
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