De um ponto de vista, a alternativa para a soberania energética e o autodesenvolvimento do pequeno produtor. De outro, o velho modelo colonial no qual as monoculturas nos países subdesenvolvidos sustentam a hegemonia e o padrão de consumo das nações ricas. Essas duas perspectivas antagônicas polarizaram o debate “Agroenergia no Brasil, suas potencialidades e desafios”, realizado em Belo Horizonte, no dia 18. A atividade foi a segunda de uma série de encontros organizados pela Via Campesina e pelo jornal Brasil de Fato, com patrocínio da Petrobras. O objetivo é promover o diálogo da sociedade e dos movimentos sociais com pesquisadores e com a própria estatal sobre a produção de energia a partir da matriz vegetal, a crise do modelo energético e o aquecimento global.
No debate, o agrônomo Marcello Guimarães – um dos palestrantes – defendeu que os agrocombustíveis abrem uma possibilidade histórica de desenvolvimento para o Brasil. Entusiasta da produção álcool combustível, Guimarães traçou um paralelo entre a industrialização dos países do Norte e a presença de reservas de carvão mineral. Segundo ele, essa fonte mineral serviu para essas nações desenvolverem uma grande indústria mecânica, naval e de armamento que teria permitido a dominação de outros territórios fartos em petróleo.
“Mas a energia da biomassa – ao contrário do petróleo e do carvão mineral – é dispersa, está espalhada nos países tropicais. É possível uma pessoa com três hectares ser um produtor de energia, de alimento e de adubo orgânico. Com o petróleo, não”, afirmou. Guimarães considerou também que o crescimento da produção de álcool combustível não seria sinônimo da expansão da monocultura de cana-de-açúcar. A saída, nesse sentido, seria o desenvolvimento de microdestilarias, uma proposta de atividade integrada a partir da diversidade de produção agrícola, que poderia aumentar a produção de leite e de carne, segundo ele.
O agrônomo desenvolveu uma tecnologia pela qual um agricultor com três hectares poderia produzir conjuntamente álcool e leite, sendo que o combustível sairia a um custo menor do que o das grandes destilarias. Guimarães afirmou, ainda, que a agricultura familiar teria papel fundamental nesse processo. “Biomassa só tem viabilidade em país tropical, mas não basta se não controlarmos o nosso território. E isso só pode ser conseguido a partir do desenvolvimento da agricultura familiar”, avaliou.
Álcool x biodiesel
A proposta teve o apoio de Manoel Costa, secretário do Estado de Minas Gerais para Assuntos da Reforma Agrária, que também compôs a mesa de debates. Segundo ele, a Petrobras não tem se preocupado com a produção de etanol e enfatiza apenas a produção de biodiesel. Costa afirmou que o poder público poderia também coibir a expansão das monoculturas se houvesse estímulo à produção de álcool combustível. “O Estado pode normatizar uma legislação que limita a monocultura no município: 30% seria o limite máximo por cidade. Evidente que teríamos um embate, mas isso poderia ser discutido até no âmbito do município, a partir dos Planos Diretores”, sugeriu.
Em Minas Gerais, já vigora inclusive uma legislação de estímulo às microdestilarias, a partir da proposta do deputado Padre João Carlos Siqueira (PT), que também esteve presente no debate. O parlamentar cobrou do governo Aécio Neves a regulamentação dessa política de incentivos, enfatizando que as microdestilarias podem ser consideradas agroindústrias autônomas. Marcello Guimarães afirmou, ainda, que essa alternativa poderia ser um caminho para a geração de empregos no campo. “Para fazer uma refinaria que processa 110 mil barris de petróleo por dia, o investimento é de 2 bilhões de dólares e eu criaria 7 mil empregos. Com esse dinheiro, eu faço 100 mil microdestilarias para produzir 100 mil barris de álcool e crio um milhão de empregos. A solução está aí, falta alguém querer levá-lo para frente”, reforçou.
Contraponto
Já o engenheiro agrônomo Horácio Martins optou por fazer outra abordagem da questão dos agrocombustíveis. Contextualizou a expansão de sua produção nas relações de poder globais e sob a ótima dos interesses do capitalismo. “O que está por trás desse processo é uma ofensiva neocolonial”, avalia. Martins entende que a nova onda de produção dos agrocombustíveis atende às necessidades do grande capital, que quer controlar a nova matriz energética assim como ocorreu com o petróleo e o gás.
O engenheiro agrônomo aponta que essa expansão não corresponde a uma demanda interna, mas sim às necessidades de consumo dos países ricos. “Hoje, o Brasil produz 20,1 bilhões de litros de álcool combustível, mais do que o suficiente para atender os 16 bilhões do consumo interno”, avalia. Horácio comparou a lógica da produção de álcool combustível ao modelo da matriz energética brasileira. Cerca de 45% é considerada energia renovável, pois a eletricidade é obtida a partir da força das águas (hidrelétricas) ou biomassa (bagaço de cana-de-açúcar). No entanto, esses empreendimentos são controlados pelos grandes capitais nacionais e internacionais e a lógica da geração responde aos interesses do aumento dos lucros. “Praticamente 40% da geração da usina de Tucuruí (PA) é utilizada na fabricação de alumínio, um produto que depois é exportado. O álcool do Brasil é vendido no exterior. Ou seja, a base da produção da matéria-prima é concentradora de renda, deteriora as relações sociais, gera empregos precários, portanto, é antipopular e prejudicial ao meio ambiente”, afirmou Martins.
Apenas entre 2005 e 2006, foram registradas 17 mortes de trabalhadores por exaustão no corte de cana. A superexploração do trabalho tende a aumentar com a expansão das monoculturas. Um estudo da Unicamp, do pesquisador Pedro Ramos, mostra que, nos anos 80, os cortadores recebiam R$ 9,09 após cortarem 4 toneladas; hoje, para ganharem R$ 6,88, é necessário cortar 15 toneladas. Recentemente, os usineiros ganharam outro aliado para expandir os lucros: as espécies transgênicas, mais leves do que as tradicionais. Segundo pesquisa do Ministério do Trabalho, antes, 100 metros quadrados de cana somavam 10 toneladas; hoje são necessários 300 metros quadrados das espécies transgênicas.
Fonte: Jornal Brasil de Fato |
31/07/2007
