Receptividade, disposição para o diálogo, sinalização de parcerias. Este foi o saldo da agenda institucional cumprida entre os dias 11 e 13 de julho, em Brasília (DF), pela Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB). No período, o presidente da entidade, José Frota de Medeiros, e os diretores José Alci Lacerda e Dorisval de Lima participaram de várias reuniões para tratar sobre questões relevantes para o Banco do Nordeste e seu funcionalismo, a exemplo de medidas para o fortalecimento da Instituição e estratégias para a aprovação Projeto de Lei de reintegração dos demitidos. O aprofundamento do debate sobre o desenvolvimento sustentável do Nordeste, além da retomada do Fórum das Entidades pelo Desenvolvimento Regional, também estiveram no centro das discussões.
No que se refere ao Projeto de Lei nº 343/2007, que garante a reintegração no emprego dos funcionários demitidos do BNB no período de 1995 a 2003, os diretores visitaram os gabinetes de 31 membros da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal – de um total de 33. “O pedido foi de apoio e voto favorável”, explica Dorisval de Lima, já que a CFT é a próxima Comissão que analisará o projeto. Eles também conversaram com os autores do PL: deputados Chico Lopes (PCdoB-CE) e Daniel Almeida (PCdoB-BA). O contato foi feito, ainda, com a presidência da Comissão de Finanças e Tributação, com o pedido de indicação tempestiva do relator do PL e agilidade na condução do processo. A AFBNB vai convocar reunião ampliada com os demitidos ainda este mês, para informar detalhes e discutir ações de mobilização.
Os diretores também tiveram audiências com os deputados José Pimentel (PT-CE), Pedro Eugênio (PT-PE), José Nobre Guimarães (PT-CE) e Eudes Xavier (PT-CE) para tratar de pontos da agenda político-institucional da Associação, além da questão dos demitidos. Ficaram acertadas reuniões para formatar ações conjuntas logo após o recesso do Congresso, em agosto.
Em Brasília, os diretores foram recebidos, ainda, pelo presidente do Conselho de Administração do BNB, que também é assessor da Secretaria Executiva do Tesouro Nacional, Waldir Quintiliano da Silva. Na oportunidade, eles reafirmaram a posição da AFBNB quanto às iniciativas necessárias ao fortalecimento do Banco, como o aumento da capilaridade, ampliação da rede de agências, diminuição das taxas de juros do FNE, fortalecimento da atuação dos agentes de desenvolvimento, ações de fomento, valorização dos salários, aumento do capital, dentre outros pontos.
Na Secretaria do Tesouro Nacional, os diretores discutiram a implementação do novo plano de previdência complementar, de Contribuição Definida, que beneficiará os novos funcionários do BNB e os “descapefados”. Os integrantes da equipe técnica da STN informaram que já deram parecer favorável ao plano. O próximo passo é a análise do secretário, Arno Hugo Augustin Filho. O objetivo da AFBNB, com a reunião, foi agilizar o processo de implantação do novo plano.
Em audiência com o diretor executivo do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Ivo, os diretores apresentaram proposta de parceria para a realização de seminários regionais sobre “Meio Ambiente, Nordeste e Desenvolvimento Sustentável”. Ivo ficou de se reunir com a diretoria e conselho fiscal da AFBNB até o final do mês, em Fortaleza, para discutir uma possível concretização da parceria.
O pontapé inicial para a retomada do Fórum das Entidades pelo Desenvolvimento Regional foi dado a partir de uma reunião com a diretora da Associação dos Empregados da Codevasf (ASSEMCO). Outras entidades serão contatadas para a construção de uma agenda comum.
Participação – Os deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Zezéu Ribeiro (PT-BA) – que é líder da bancada nordestina – confirmaram participação na 32ª Reunião do Conselho de Representantes da AFBNB, que ocorrerá nos dias 24 e 24 de agosto, em Salvador (BA), com o tema “O BNB para um Nordeste melhor”. Almeida fará parte do painel que discutirá questões trabalhistas relacionadas ao BNB e Ribeiro, de painel sobre as questões institucionais.
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17/07/2007
