Oito mil participantes da 30ª Romaria da Terra e das Águas, em Bom Jesus da Lapa-BA, encaminharam carta pública ao presidente Lula e demais Poderes com as discussões realizadas nos plenários temáticos do evento. Eles reivindicam um posicionamento dos poderes brasileiros - executivo, legislativo e judiciário - com relação à proposta de Transposição das Águas do São Francisco. Publicamos o documento a seguir.
Caro Presidente Lula e demais Poderes,
Somos oito mil em romaria. Somos trabalhadores e trabalhadoras rurais, quilombolas, vazanteiros, geraiseiros, caatingueiros, indígenas, pescadores, moradores de fundo de pasto, ribeirinhos, assentados, acampados, atingidos por barragens e demais participantes da 30ª Romaria da Terra e das Águas, em Bom Jesus da Lapa-BA. Essa romaria tem como tema “Terra e Água para que todos tenham vida”. Apresentamos-lhes por essa carta pública as discussões realizadas nos plenários temáticos deste evento e reivindicamos um posicionamento dos poderes brasileiros - executivo, legislativo e judiciário - com relação à proposta de Transposição das Águas do São Francisco.
Temos sido vítimas de uma proposta insustentável de desenvolvimento que tem destruído nosso rio São Francisco e nossas vidas. Esse projeto nos mata um pouco a cada dia. Ele é responsável pelo aumento da desigualdade social e racial, degradação ambiental e o acúmulo de renda nas mãos de poucos que encontram-se reféns da lógica do capital internacional. Este modelo tem gerado como principais problemas à concentração da terra, a privatização das águas, a poluição dos aqüíferos, o êxodo rural, a perda da diversidade cultural, o desmatamento, o assoreamento dentre outros.
Esses problemas são agravados pela arbitrariedade dos governos, que de forma autoritária e intransigente, apresentam propostas desligadas da realidade das populações locais, o que mostra o desrespeito dos governantes com o povo do vale do São Francisco, que tem sido coibido de decidir os rumos da nossa própria região. Exemplo dessas arbitrariedades é a proposta da Transposição do São Francisco, que objetiva levar água para o nordeste setentrional, a fim de fortalecer o agronegócio, a carcinicultura, a siderurgia e a indústria, ou seja, garantir água para um elitizado desenvolvimento econômico em detrimento do desenvolvimento social e das necessidades dos mais pobres.
Nós da bacia do rio São Francisco e da região Nordeste fomos utilizados pela lógica da “indústria da seca” que tem inviabilizado historicamente a vida no semi-árido e perpetua a falsa lógica de grandes obras para solucionar os problemas dos nordestinos. Contudo estas obras se mostraram ao longo do tempo inviáveis e insustentáveis, por não atender as reais necessidades do povo da região. Porém, alternativas vêm sendo trabalhadas e desenvolvidas de forma coletiva e participativa por diversas entidades e movimentos sociais, mostrando que a solução é a convivência harmônica com o semi-árido.
Podemos citar aqui as 140 alternativas de captação, armazenamento e uso de água desenvolvidas pela Articulação do Semi-Árido (ASA), que tem revolucionado a região ao garantir água para abastecimento humano, assegurando uma vida digna para a população. Outra novidade é o recente estudo da Agência Nacional de Águas (ANA) chamado de Atlas do Nordeste. Ele visa diretamente o abastecimento urbano, voltado para 9 estados do Nordeste e o Norte de Minas, atende 1.112 municípios acima de 5.000 pessoas, beneficiando 34 milhões de nordestinos. Portanto, existem propostas mais que viáveis e com menor custo de implementação. Não falta água para os nordestinos, falta sua democratização.
Caro presidente e demais poderes, respeitem nosso rio. Deixem de nos matar com uma facada a cada dia. Suspendam a Transposição, façam a revitalização e nos respeitem como povo do vale do São Francisco.
Bom Jesus da Lapa-BA, 08 de julho de 2007.
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