A tarde desta quinta-feira, 31 de maio, foi marcada por mais uma reunião de negociação permanente entre a Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB/Contraf-CUT) e a representação do Banco. Na pauta, implantação do ponto eletrônico, Plano de Funções, ressarcimento de gastos com vale-transporte, elegíveis para a promoção por merecimento, discriminação de funcionários reintegrados judicialmente, situação dos caixas executivos e passivo trabalhista.
Na reunião, o BNB apresentou um resumo sobre as etapas do processo de implementação do ponto eletrônico. A idéia é flexibilizar horário, sem deixar de atender à legislação trabalhista. O Banco já analisou as experiências do BB, CEF e Embrapa e hoje está definindo as especificações técnicas do aplicativo escolhido para esta finalidade. A CNFBNB cobrou uma previsão para a implantação do ponto e um maior detalhamento de como funcionará na prática. Conforme foi informado, o piloto será implantado até o final do ano. Uma reunião foi agendada para a tarde do dia 14 de junho para a exposição das especificidades.
A Comissão Nacional também trouxe à mesa uma outra pendência: a implantação do Plano de Funções em Comissão (PFC). A expectativa do funcionalismo era de que ele começasse a vigorar junto com o Plano de Cargos e Remuneração (PCR), o que não aconteceu. A CNFBNB quis saber novidades sobre o Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Banco para atualizar valores apontados no primeiro esboço do PFC, que já estavam defasados. Mas o GT só apresentará um resultado preliminar em agosto.
Sobre o ressarcimento de gastos com deslocamento, já que os funcionários não estavam recebendo vale-transporte até a assinatura do acordo, a CNFBNB buscou resolver a situação daqueles que não haviam guardado recibos. O BNB informou que está flexibilizando esta exigência, mas a solução será acompanhada pela Superintendência de cada Estado. Quem se encontra nesta situação deve informar à CNFBNB ou à AFBNB.
Promoção no PCR
Quanto à lista dos elegíveis para promoção por merecimento, os representantes dos funcionários reivindicaram a sua divulgação. Os negociadores do Banco informaram que a relação será disponibilizada na próxima semana. A lista não é definitiva; pode mudar porque há possibilidade de recursos por parte dos concorrentes. Após esta divulgação, serão 20 dias de prazo para recurso e 20 dias para análise. São 1.614 vagas para promoção por merecimento.
A CNFBNB também transmitiu queixa dos funcionários reintegrados ao Banco através de decisão judicial, quanto a restrições como a não contagem do anuênio do período em que permaneceram fora do Banco e não permissão para adesão ao PCR. O Banco se comprometeu em regularizar a situação dos casos em que não cabem mais recursos judiciais.
A situação dos caixas executivos também foi abordada. A perda do prazo para indicar efetivos, como foi o caso da Superintendência do Rio Grande do Norte, prejudicou vários funcionários. Pessoas que estavam adidas no período de envio da lista dos efetivos também foram prejudicadas. O Banco ficou de analisar caso a caso, comprometendo-se a garantir as vantagens comprovadas.
A CNFBNB também pediu a negociação de outras ações do passivo trabalhista, como a do Plano Bresser, do Sindicato de Pernambuco, e a ação da equiparação do valor das funções do BNB à do BB, do SEEB-CE. O assunto voltará à discussão na próxima reunião.
Com relação às informações necessárias para o ingresso de ação na Justiça para indenização dos impostos cobrados indevidamente sobre 1/3 das férias e abono pecuniário (venda dos dez dias), o Banco estuda a possibilidade de fornecê-las a todos os funcionários – e não só àqueles que solicitaram.
Reunião com o Presidente
A Comissão Nacional cobrou mais uma vez o retorno da licença-prêmio, ainda que com nova nomenclatura ou como benefício equivalente, e uma solução para o pagamento do adicional da PLR. Estes pontos serão objetos de discussão em uma nova reunião a ser agendada com o presidente do Banco, Roberto Smith. A data indicada, sujeita à agenda do presidente, é dia 15 de junho.
Os últimos assuntos dizem respeito à reintegração dos demitidos sem justa causa em Pernambuco e à implantação do novo plano da CAPEF, destinado principalmente aos novos funcionários. Quanto às demissões, o Banco disse que a negociação está acontecendo diretamente com o Sindicato dos Bancários de Pernambuco. Já o novo plano de previdência está sendo despachado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e DEST, após o que será encaminhado para análise da Secretaria de Previdência Complementar (SPC).
Presenças – Representando o funcionalismo, estiveram presentes: Marcos Vandaí (Contraf-CUT); Tomaz de Aquino (CNFBNB/Contraf-CUT); Carmen de Araújo (SEEB-CE); Antônio Galindo Primo (SEEB-BA); Jairo França (SEEB-AL); Assis Araújo, Francisco Ribeiro de Lima (AFBNB); Alberto Ubirajara (SEEB-PE) e Miguel Nóbrega (AABNB).
Comissão Nacional dos Funcionários do BNB |
01/06/2007
