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Não ao desmonte dos bancos regionais!

Durante vários momentos na história do BNB e da AFBNB, a mobilização dos funcionários foi fundamental para enfrentar uma série de desafios que se colocaram ao longo do tempo, pedras tanto no caminho da AFBNB como do BNB que, ao invés de causarem tropeços, fortaleceram essas instituições e a relação delas com seus associados. Foi assim com a inclusão na Constituinte do artigo que criava o FNE, por exemplo.

Hoje, o momento é outro e requer de todos nós – funcionários das instituições de desenvolvimento, nordestinos, benebeanos – novamente amplo conhecimento dos perigos que cercam o BNB e a região e ampla mobilização para enfrentá-los.

A AFBNB vem, nesse sentido, trabalhando em uma série de ações, inseridas em um projeto de mobilização político-social. Em um primeiro momento foram realizadas viagens à Brasília para reuniões com parlamentares da bancada nordestina e ministérios do Governo Federal responsáveis por políticas públicas voltadas para o Nordeste, assim como discussões em torno dos pontos contidos na publicação Por um Nordeste Melhor.

Agora, como forma de dar continuidade e atualizar o público interno da Associação, democratizando informações necessárias que subsidiem a expansão do trabalho da entidade a todos os Estados do Nordeste, a AFBNB divulga pontos de um segundo documento desse projeto, cuja execução depende da co-responsabilidade dos associados e representantes, uma vez que traz ações que devem ser assumidas pelos mesmos, em suas unidades.

É imprescindível a compreensão quanto à vinculação destas ações às lutas corporativas que estamos fazendo e vamos continuar fazendo. Ao lutarmos por um Plano de Cargos e Salários (PCR) adequado a um banco de desenvolvimento regional, evidenciamos a estrutura e a composição de um quadro funcional com amplo conhecimento sobre desenvolvimento regional e as especificidades da atuação do BNB. Conseqüentemente, isto exige um banco fortalecido no contexto institucional, diferenciado o bastante para que se consubstancie a nossa reivindicação.

Ao exigirmos melhores condições de trabalho, qualificação e remuneração, o fazemos na medida em que nosso Banco, fortalecido e com a sua missão convalidada, exige de nós competências e compromissos que devem ser recompensados com salário justo e compatível com nossas atividades. Por fim, lutarmos institucionalmente pelo desenvolvimento regional e com o BNB tendo papel fundamental nesse processo é batalhar por um funcionalismo com mais dignidade, respeito e melhores salários.

Conheça abaixo o teor do segundo documento:

Estratégia de consolidação do projeto

Na primeira fase do projeto de mobilização, foi possível iniciar a criação de um espaço de discussão com parlamentares e entidades em Brasília, mas se faz necessário estender essa mobilização a todos os Estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito, regiões de atuação do BNB, buscando-se a formação de núcleos de discussão constantes sobre a temática, reunindo diversos agentes, sejam do governo ou da sociedade civil organizada, elaborando e trabalhando estratégias para o desenvolvimento regional, a partir da mobilização político-social. O Fórum de Desenvolvimento Regional sistematizaria todas as contribuições permitindo uma atuação positiva junto a quaisquer instâncias que tratem da questão, em especial, junto ao Governo Federal, aos parlamentares da bancada nordestina, no conselho deliberativo da SUDENE, na Subcomissão do Nordeste, criada na Comissão Permanente da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR), da Câmara dos Deputados, e na Comissão de Turismo e Desenvolvimento Sustentável, do Senado Federal.

Neste sentido, haja vista, inclusive, a ameaça apontada pela notícia de possíveis estudos quanto à incorporação do BNB e do BASA ao Banco do Brasil, é fundamental acelerar essa discussão como forma de apresentar e conquistar ações concretas voltadas para o fortalecimento das organizações de apoio ao desenvolvimento regional. Sem o incremento dessas ações, corre-se o risco de perdermos a oportunidade de, num governo democrático e popular, realizarmos as transformações necessárias para a redução das desigualdades ainda gritantes, historicamente, em especial, no Nordeste e no Norte do país.

A ação contra a ameaça de desmonte dos bancos regionais deve-se dar no bojo do projeto de mobilização político-social, na perspectiva de aprofundar as reflexões sobre a necessidade de construção de um projeto nacional de desenvolvimento, onde se reconheça a necessidade de inserir a questão do desenvolvimento regional com instrumentos adequados para encaminhar as estratégias e políticas que resultem, de fato, no crescimento com justiça social requerido por essas regiões, a fim de reduzir a distância em relação a outras áreas no Brasil.

Nesta perspectiva, é preponderante envidar esforços no sentido de dar robustez aos investimentos alocados à região, tanto em termos de recursos financeiros quanto em relação ao aparelhamento de Estado. Necessita-se fortalecer os órgãos de apoio ao desenvolvimento regional, e no caso do BNB é fundamental:

• aumentar o capital social do Banco como forma de viabilizar o aporte de novos recursos e a ampliação da oferta do financiamento para o  desenvolvimento à região;
• reduzir as taxas de juros do FNE, possibilitando aos produtores rurais, agricultores familiares e ao empresariado em geral condições adequadas às realidades de aumento do PIB regional e inserção competitiva no mercado regional, em especial, no semi-árido nordestino; 
• ampliar as unidades físicas do BNB e o número de agentes de desenvolvimento e técnicos de campo, a partir de uma estratégia de desenvolvimento amplamente  definida, como forma de maior aproximação com os agentes produtivos, visando ao incremento da geração de renda e ocupação no mundo rural, tanto em atividades agropecuárias como não-rurais; 
• melhorar as condições de trabalho, a qualificação e a remuneração dos funcionários do Banco, assegurando o compromisso e envolvimento com  programas fundamentais para o alcance de resultados efetivos no desenvolvimento da região - meta do Governo Federal, estabelecida e convalidada pela sociedade civil e política, no contexto da Superintendência do desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).

E para desenvolver e consolidar esse projeto é necessário que: