O reestabelecimento da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a reforma tributária como munição contra a guerra fiscal e o Programa de Desenvolvimento Regional (em gestação pelo Governo federal) foram o saldo do encontro entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os governadores do Nordeste. Mantega foi o principal interlocutor da terceira edição do Fórum dos Chefes de Executivo da Região - que aconteceu ontem, na Residência Oficial do governador do Ceará, Cid Gomes.
"Os governadores querem espaço maior para fazerem investimentos", sintetizou o ministro as três horas e meia de conversa. Guido Mantega tentou responder com os projetos estruturantes para a Região - "de logística, de saneamento, de habitação" -, previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): "O conjunto de projetos do PAC formam o maior conjunto de projetos já projetados, para essa Região, em todos os tempos".
Mas os gestores nordestinos querem mais. Esperam, no mínimo, a reestruturação e o fortalecimento da Sudene. "A Sudene perdeu muito seu papel de planejar e de ser um agente de desenvolvimento", reclamou Cid Gomes, ontem, durante o I Encontro de Secretários de Fazenda e Planejamento (reunião técnica que preparou a agenda dos governadores para o debate com o ministro Guido Mantega). A Sudene não é a salvação do Nordeste, mas pode aliviar a penitência da Região. Para o governador do Ceará, o papel da instituição é "fomentar e executar" políticas de desenvolvimento, mas, para isso, são necessários recursos.
O governador da Bahia, Jaques Wagner, calculava R$ 5 bilhões para o órgão. Mantega prometeu R$ 2 bilhões e pressa na votação da lei que recria a instituição. "Eu me comprometi (com os governadores) a rever os vetos que foram estabelecidos, me comprometi com os líderes das bancadas - da situação e da oposição. Isso deverá ser feito na próxima semana. Tão logo a gente entre em entendimento em relação aos vetos, o Congresso estará pronto para votar e pôr em prática a Sudene", declarou o ministro, sem expor detalhes do que será revisado.
Para Guido Mantega, a Sudene é um anexo do Programa de Desenvolvimento Regional, "que deverá ser finalizado nas próximas semanas". O Programa é a promessa maior do Governo federal para a Região, "uma ação mais ampla para poder enfrentar as disparidades regionais", tangenciou o ministro da Fazenda. "O governo quer formular uma política de desenvolvimento regional. Um dos instrumentos é o Fundo de Desenvolvimento, que será muito maior que esses R$ 2 bilhões da Sudene. É um recurso adicional", sublinhou. Some-se também o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), canal de abastacimento da região com os recursos do BNDES.
Fonte: Jornal O Povo |
28/05/2007
