O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira, 19/8, que irá mover uma ação civil púbica para intervir em sete hospitais psiquiátricos privados de seis estados, dos quais cinco estão na Região Nordeste. Em outros dois hospitais estaduais - uma deles na Bahia - o Ministério também decidiu assumir o controle da gestão.
A unidades foram reprovadas pelo Programa Nacional de Avaliação dos Hospitais Psiquiátricos (PNASH) do Ministério, realizada entre 2003/2004, que avalia os hospitais tecnicamente e entrevista usuários dos serviços. Entre os problemas identificados está o mau trato aos pacientes e a precária infra-estrutura. "Em dez dias todos estarão sob intervenção dos gestores locais e do Ministério", informou o ministro Humberto Costa.
De acordo com Costa, a intenção é fechar estes hospitais, mas a medida não acontecerá imediatamente. Segundo ele, o processo demanda tempo e, até que isso aconteça, os atuais pacientes continuarão sendo atendidos ou serão transferidos para outras unidades nos seus estados. Enquanto estiverem sob intervenção, os hospitais não poderão receber novos pacientes e as verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) ficarão limitadas ao número atual de internos.
"A intervenção não significa que esses pacientes vão ter que sair de imediato dos hospitais. A medida é para melhorar a qualidade dos serviços prestados, para que posteriormente estas unidades sejam utilizadas como uma rede paralela, prevista na reforma psiquiátrica", disse. O principal objetivo da reforma psiquiátrica é acabar com as internações nos hospitais psiquiátricos. A intenção é que os pacientes fiquem com as famílias e tenham a sua disposição uma rede de assistência para quando necessitarem. Até o final do Governo Lula, o Ministério acredita que terá fechado 15 mil, dos 47 mil leitos oferecidos hoje no País.
Fonte: Agência Nordeste |
19/08/2004
