Nesta semana, o governo federal divulgou o primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As informações do governo dão conta de que 91,6% das 1.646 ações do programa estão com “andamento satisfatório”, ao passo que a grande mídia busca cravar manchetes dando o programa por paralisado e pouco efetivo – sem que ele tenha atingido sequer quatro meses de vida de seus quatro anos planejados.
Neste cenário, Estados e municípios se movimentam à procura de recursos e projetos ligados ao PAC, na expectativa de fortalecer o desenvolvimento local em diálogo com o programa do governo do presidente Lula.
Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Finanças e Tributação pretende realizar em maio uma audiência pública sobre o PAC com os governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima; do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria; de Pernambuco, Eduardo Campos; e do Ceará, Cid Gomes. O debate, voltado a discutir propostas para aperfeiçoamento do PAC, também deve contar com a presença de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Associação Brasileira dos Municípios (ABM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
O deputado federal Manoel Júnior (PSB-PB), autor do requerimento para realização da audiência, explica que o encontro permitirá aos Estados e municípios do Nordeste apresentar questões e dados que possam melhorar o PAC, em diálogo com o que está planejado pelos governos locais.
A avaliação do deputado é de que “existem governadores que se disseram pouco contemplados no PAC, e a vinda deles à Câmara pode colaborar na reversão dessa questão”. Júnior cita como exemplo o próprio governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, do PSDB. “Lima foi um dos que se queixou do PAC e eu concordei em parte com ele, de que algumas questões fundamentais para o Estado não haviam sido contempladas”.
Para o deputado, o Estado poderia desenvolver mais seu potencial em áreas como a produção de petróleo e do turismo, caso o PAC trouxesse maiores investimentos para esses setores na Paraíba. No caso da ferrovia Transnordestina, Júnior avalia que “a Paraíba ficou a ver navios, e de alguma forma precisava ser contemplado”. Por outro lado, o deputado aponta a necessidade de o próprio governo estadual da Paraíba avançar nas discussões e planejamento de suas prioridades.
Presente ao debate “O Impacto do PAC no ABCD”, realizado em abril no município paulista de São Bernardo, o deputado estadual Mário Reali (PT-SP) acredita que o programa do governo federal seja também “uma forma de estimular os outros entes a se planejar”. Nesse sentido, Reali diz faltar um “PAC” do governador Serra para São Paulo.
Em entrevista à Carta Maior, Mário Reali afirmou ser fundamental a perspectiva trazida pelo PAC de “o setor estatal assumir o planejamento dos investimentos, não deixando isso na mão do mercado”. Para Reali, hoje, um dos grandes gargalos do PAC é a necessidade projetos das prefeituras e Estados. “As prefeituras não tinham isso pronto. Mas, a partir do ano que vem, deve-se ter uma ação mais articulada e planejada”.
Segundo o boletim “Em Questão”, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, do total de projetos incluídos no PAC, o governo federal classifica 52,5% como “obras em ritmo adequado (com o cronograma em dia)”, 39,1% “precisam ser acompanhadas com atenção (com pequeno atraso ou com riscos potenciais identificados)” e 8,4% enfrentam “dificuldades preocupantes (com atraso significativo ou elevado risco)”.
Fonte: Agência Carta Maior |
15/05/2007
