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100 DIAS DE PAC: Governo opta por conservadorismo e recusa-se a ‘acelerar’ PAC

A recente descoberta de que o Brasil é mais rico do que se imaginava fez o governo mudar indicadores importantes do Programa de Aceleração do Crescimento, como se soube nesta segunda-feira (7), na divulgação do primeiro balanço quadrimestral do PAC. A taxa de juro esperada até 2010 ficou menor e a fatia das riquezas nacionais usada para pagar juros da dívida (superávit primário), também. A própria dívida pesará menos nas riquezas, o que poderia levar o governo a pagar menos juros e usar o dinheiro extra para ampliar investimentos públicos, reduzir impostos e acelerar o PAC.

Mas o governo preferiu uma relação conservadora com a nova realidade, sem “exagerar” o crescimento. Em vez de aceitar que a dívida tenha em 2010 o tamanho estimado quando lançou o PAC, pagará de juros a mesma quantia prevista, para que ela caia mais. Optou por não usar o dinheiro do juro de outra forma pois teme que o país não consiga enriquecer além da meta de 5% do PAC sem que haja inflação ou falte energia – mesma lógica do Banco Central (BC), que no entanto a pratica com dose maior de conservadorismo.

“Não queremos exagerar no crescimento, queremos que ele seja robusto e sustentável”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para ele, se o Brasil “crescer demais”, a tendência poderia ser revertida por efeitos do aquecimento da economia, como escassez de mercadorias ou energia. Além disso, o governo conforma-se com 5% pois, se a taxa for alcançada, seria uma vitória política, já que média das últimas décadas é a metade.

Para Mantega, com uma dívida comendo uma fatia menor das riquezas nacionais, o país teria outras vantagens que estimulariam o crescimento. Por exemplo: redução da tabela de juros aplicada ao Brasil pelo “mercado” internacional (risco-país) e queda do juro interno. “Decidimos manter o esforço fiscal porque é bom para o país”, resumiu.

Avaliação conservadora
O conservadorismo também foi usado pelo governo ao preparar o primeiro balanço quadrimestral do PAC, feito por Mantega e os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento), o trio que comanda o programa. Os critérios para classificar o andamento de 1.646 estudos, projetos e obras foram rigorosos para que os ministérios responsáveis fiquem atentos.

Pelo critério oficial, das 1.646 ações do PAC, 91,7% estão em ritmo satisfatório enquanto 8,4% são “preocupantes”. “Nós optamos por um viés conservador para nos ministérios fins, ter uma maior atenção”, afirmou Dilma. “Nessa etapa do PAC, é extremamente prudente ter uma cuidadosa avaliação da execução de obras essenciais para o país”, completou.

Muitas ações são tocadas por estatais ou empresas privadas, mas naquilo que é de exclusiva responsabilidade do governo federal, a execução financeira do PAC foi de apenas 12%, até abril. Do orçamento de R$ 15,8 bilhões, empenhou-se (primeira etapa de um gasto) R$ 1,920 bilhão.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, mostrou-se satisfeito com a execução, apesar de dizer que o dinheiro só começou a chegar aos ministérios no início de março, por causa de entraves burocráticos, o que ajudou atrapalhou os gastos. “Estamos razoavelmente acima da média dos últimos anos”, disse.

A lentidão também resulta da perda da cultura do investimento pelo Estado, que nos últimos tempos priorizou o controle de gastos a fim de economizar dinheiro para pagar dívidas. “Não é impunemente que se desmonta planejamento”, disse a chefe da Casa Civil.

O maior exemplo de lenta execução de investimento relacionado ao PAC é justamente o “coração” do programa, o Projeto Piloto de Investimentos (PPI). O PPI é investimento com dinheiro que pagaria juros da dívida. Tem orçamento de R$ 11 bilhões para este ano, mas no primeiro trimestre foram gastos somente R$ 500 milhões (5%).

Se a execução financeira do PAC anda lenta, o ministro da Fazenda está otimista com o resultado psicológico do programa. O PAC teria conseguido estimular o empresariado e criado um clima favorável ao crescimento, duas de suas mais importantes pretensões. “A sociedade brasileira já fala de crescimento, aumentou a confiança no futuro e acredito também que já despertou o espírito animal dos empresários”, afirmou.

Já Bernardo destacou que as medidas os parlamentares também estariam colaborando com o programa, ao votar medidas provisórias e projetos de lei que fazem parte dele “A nossa avaliação é que o Congresso se tornou um parceiro do PAC, ao aperfeiçoar as medidas”, declarou.

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