CUT e outras centrais sindicais reuniram-se com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, na última quinta-feira (19/04), em Brasília, em audiência de apresentação e acerto de cronograma de discussão sobre propostas de regulamentação de relações trabalhistas.
A prioridade é chegar a um consenso para o reconhecimento legal das centrais sindicais que possibilite o envio de um projeto ao Congresso até o dia 1º de maio, prazo acertado pelo simbolismo da data para os trabalhadores.
Apesar de representarem centenas de sindicatos, as centrais não são mencionadas na legislação sindical. O ministro informou que a área jurídica do MTE estuda qual seria o melhor dispositivo legal, se Medida Provisória ou projeto de lei.
A reunião para aprofundamento do tema será realizada já na próxima quarta-feira (25). “Se preciso vamos levar o dia todo para encontrar uma forma eficiente e permanente para a regulamentação das centrais. Há uma disposição de todos para que isso ocorra”, afirmou o ministro.
Ficou acertada, também, a criação de grupos de trabalho para a discussão da terceirização de trabalhadores, trabalho aos domingos e o reconhecimento dos sindicatos de aposentados. Em relação ao trabalho aos domingos, a expectativa é de que a questão esteja resolvida em dois meses.
Sobre o direito de greve dos servidores públicos, outro ponto discutido, o ministro declarou que o Ministério do Trabalho e Emprego é o negociador de todas as greves e tem que participar deste debate. “Nós não podemos participar só como intermediador da greve”, disse Lupi.
Para o secretário-geral da CUT Nacional, Quintino Severo, “o fato de o ministério do Trabalho e Emprego deixar de ser um mero intermediador e se integrar às discussões de temas que há muito temos debatido é um avanço”. “A CUT considera fundamental que o diálogo entre o MTE e as centrais sindicais seja permanente”, finaliza Quintino.
Estiveram presentes à reunião representando a CUT Nacional o Vice-Presidente, Wagner Gomes; o Secretário Geral, Quintino Severo; a Secretária de Política Sindical, Rosane da Silva; a Secretária de Organização, Denise Motta Dau; e os Diretores Executivos, Carlos Henrique de Oliveira e Lúcia Reis.
Fonte: CUT |
23/04/2007
