O STF decide hoje se suspende ou não a cobrança da contribuição previdenciária dos servidores inativos e dos pensionistas, uma das principais batalhas judiciais do governo Lula. O tribunal, composto por 11 ministros, está dividido sobre a questão, mas o governo já aposta em uma vitória apertada. O julgamento poderá terminar com o placar de 6 votos contra 5, a favor ou contra a tributação.
O plenário irá julgar a constitucionalidade de trechos da emenda constitucional da reforma da Previdência. O julgamento começou em 26 de maio, mas foi suspenso por um pedido de vista. Dois ministros -Ellen Gracie Northfleet, que é a relatora, e Carlos Ayres Britto- votaram pela suspensão da cobrança da contribuição, e só um ministro, Joaquim Barbosa, foi contrário. Marco Aurélio de Mello e Carlos Velloso também devem votar pela suspensão da cobrança.
Fonte: Folha de S.Paulo |
18/08/2004
