Nesta quarta-feira (18), pela manhã, sindicalistas, representantes de movimentos sociais e parlamentares participaram de seminário promovido pela Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT Ceará) sobre a “Jornada pelo Desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho”, ocorrida no início do mês. O evento contou com a presença do presidente nacional da CUT, Artur Henrique da Silva Santos, e fez parte da programação da CUT Ceará pelo Dia do Trabalhador (1° de Maio), para o qual estão previstas outras atividades.
Inicialmente, Artur Henrique destacou algumas das 150 propostas resultantes da Jornada pelo Desenvolvimento, que teve a participação de todas as centrais sindicais do Brasil. As propostas para o desenvolvimento do País, sob a ótica dos trabalhadores, foram organizadas em quatro eixos: distribuição de renda; desemprego e mercado de trabalho; capacidade do Estado em promover o desenvolvimento e democracia e participação social. A CUT está preparando uma cartilha com todos os pontos, que será distribuída em breve.
Em sua fala, o presidente da CUT nacional retomou as discussões ocorridas no segundo turno das eleições, em torno do papel do Estado e da política econômica. Segundo ele, a CUT compreende que o PAC é um importante e poderoso instrumento para o crescimento. No entanto, destacou Artur Henrique, o Programa não discute modelos de desenvolvimento, uma vez que não mexe em pontos importantes como os juros pagos à dívida, a valorização do trabalho e a questão da reforma agrária.
Além disso, Artur Henrique defendeu a retirada de alguns pontos do PAC, por irem contra a própria concepção do Programa. Como exemplo, ele citou o PLP 001, que limita os gastos do Estado com pagamento de pessoal e estabelece que o crescimento dos gastos anuais com a folha do funcionalismo federal deve ficar limitado a 1,5% mais a inflação do exercício anterior. “Isso dará conta apenas de cobrir o crescimento vegetativo da folha, impedindo por dez anos a contratação de novos concursados”, criticou Henrique.
Por outro lado, o presidente da CUT destacou que questões que deveriam estar contempladas no PAC estão fora, como o debate sobre investimento social e público, além das metas de emprego formal, com contrapartidas e garantias ao trabalhador – já que grande parte dos investimentos do PAC se dá em infra-estrutura e, é nessa área, sobretudo na construção civil, que há maior número de empregos informais e acidentes de trabalho.
Ele defende um desenvolvimento que contemple a valorização do trabalho, o respeito ao meio ambiente e distribuição de renda. “Não queremos apenas crescer. O Brasil já cresceu 10%, 11% ao ano na época da Ditadura. Não tínhamos liberdade naquele tempo e quem foi que viu a cor desse crescimento? Comparam o Brasil à China, mas nós não queremos o crescimento chinês para o Brasil, que explora a mão-de-obra infantil e as pessoas trabalham sete anos para ter dez dias de férias!”, argumentou.
No momento do debate, Francisco de Assis Araújo, diretor administrativo da AFBNB, apresentou ao presidente da CUT o livro “Por um Nordeste Melhor – proposta de estratégias de desenvolvimento regional” e falou das ações da Associação relacionadas ao desenvolvimento. “Devemos ser protagonistas nessa discussão do desenvolvimento. A disputa é de classe. Temos que avançar para que possamos colocar nossas propostas em pauta”, afirmou Assis. Ele falou ainda de questões que devem ser consideradas ao se pensar o desenvolvimento, como o biodiesel, a segurança alimentar, a reforma agrária, o papel dos bancos públicos e a nova Sudene. O diretor colocou a AFBNB à disposição para discutir tais temas com a CUT. “É só através da mobilização que vamos conseguir nossas vitórias”, concluiu. |