A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) quer que o governo federal defina metas de reforma agrária para o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Quando o governo não faz a afirmação de qual é a meta, ele fica publicamente sem o compromisso de ter de responder por aquilo que assumiu antecipadamente", defendeu ontem Manoel dos Santos, presidente da Contag, após audiência com Lula.
O governo federal não definiu metas para a reforma agrária nos próximos anos. Em janeiro, apresentou o balanço das metas do primeiro mandato de Lula. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reclama da falta de detalhamento dos números, que impediria saber se as metas foram realmente cumpridas. "Precisa ser estabelecido qual será a meta do governo, mesmo que ele não assuma totalmente os compromissos pautados pelos movimentos sociais, mas ele tem de dizer o que vai fazer", afirmou Manoel dos Santos.
Uma das reivindicações dos trabalhadores rurais é o assentamento de 250 mil famílias, por ano, até 2010. O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que as metas para os próximos quatro anos estão em estudo. De 2003 a 2006, o governo assentou 381.419 famílias em todo o país, sendo 136.358 no último ano, de acordo com o ministério. A meta era assentar 400 mil famílias no primeiro mandato.
Para Manoel dos Santos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não contempla um modelo econômico que inclua a reforma agrária e os agricultores familiares. "O filme do crescimento econômico sem distribuição de renda, nós já vimos", lamentou. "O PAC, na nossa avaliação, não diz nada diretamente em relação ao campo e aos trabalhadores da agricultura familiar. Está mais voltado para o setor empresarial", reforçou após o encontro com o presidente Lula.
O aumento de R$ 10 bilhões para R$ 12 bilhões do orçamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi um dos pedidos apresentados por Manoel dos Santos a Lula. Também foram exigidos mais recursos para assistência técnica e combate violência no campo. Segundo ele, o presidente Lula afirmou que avaliará a pauta de reivindicações com a equipe ministerial.
Fonte: Jornal O Povo |
13/04/2007
