O Instituto Euvaldo Lodi de Santa Catarina - IEL/SC foi condenado a pagar indenização de R$ 8.261,42 por danos morais e materiais a uma estagiária que adquiriu doença profissional no local de trabalho. O instituto, que atua como intermediador de contratos de estágio de estudantes, foi condenado porque não observou, como deveria, as condições de trabalho da estagiária.
A estudante de Administração de Empresas, de 26 anos, foi contratada pelo instituto para estagiar na Lamb - Comércio e Transportes Confecções Ltda. A insalubridade do local, constatada pela Justiça, acarretou-lhe sérios problemas de saúde, como urticária aguda, angiodema, hipotensão e dispnéia.
Com base no laudo pericial, a Justiça responsabilizou solidariamente a empresa e o instituto pela doença da estagiária, condenando as rés a pagar R$ 7 mil pelos danos morais, R$ 1.261,42 relativo aos gastos com medicamentos (danos materiais), e R$ 450,00 pelos honorários periciais.
Fonte: Extraído do Boletim do SEEB-MA (fonte: Espaço Vital) |
10/04/2007
