A fim de dar prosseguimento às visitas realizadas pela Diretoria da Associação dos Funcionários do BNB às entidades coligadas, o presidente da AFBNB, José Frota de Medeiros, esteve reunido, na manhã da última quarta-feira (28/2), com o presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do BNB (Capef), Fran Bezerra, e com o diretor de Administração e Investimento, Jurandir Mesquita.
No encontro, além da apresentação de alguns pontos do plano de governo da nova gestão da Associação, Medeiros expôs problemas e demandas de funcionários, como a insatisfação pela não implantação do plano de previdência para novos benebeanos e “descapefados”; a falta de informação sobre o assunto; os juros do empréstimo e a contribuição cobrada dos aposentados.
Segundo Fran Bezerra, o plano CV (Contribuição Variável, um misto de contribuição definida e benefício definido) foi elaborado para os novos funcionários e “descapefados”, assim como para os que já têm Capef e desejam melhorar o atual benefício, que está congelado desde agosto de 1997. Fran ressaltou que o que falta para a implantação do plano CV é a aprovação pelo Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest) e da Secretaria de Previdência Complementar (SPC). Lembrou, ainda, que na SPC o assunto foi previamente discutido com técnicos daquela Secretaria. Apesar da urgência do assunto, não há como estabelecer um cronograma para implementação, uma vez que não depende mais da Capef. O novo plano, na forma como foi apresentado pela Capef, será retroativo há 5 anos para funcionários antigos e até o ingresso no Banco, para os novatos. Entretanto, no Dest, podem ocorrer alterações, inclusive com relação a esse ponto. Por isso, a Capef só começará a divulgar amplamente o novo plano após o aval do Ministério do Planejamento.
Quanto às taxas de juros cobradas nos empréstimos, o presidente da Capef informou ser um dos mais baixos, entre os fundos de previdência, já que é cobrado o INPC mais 8% ao ano. Além disso, a legislação que regula os investimentos das EFPC (Entidades Fechadas de Previdência Complementar), a Resolução 3121 do Conselho Monetário Nacional, estabelece que a taxa a ser cobrada deve ser no mínimo a taxa de juros atuarial do plano de benefícios, que no caso da CAPEF é 6% a.a., acrescida dos custos operacionais e administrativos para gestão desses empréstimos (na CAPEF, o custo considerado é de 2%a.a.). Os outros fundos, segundo ele, cobram um indexador mais 9 ou 10%.
Outro ponto polêmico, demandado pelos aposentados, é quanto à contribuição de 30%. Quanto a esse assunto, a AFBNB entrará em contato com a AABNB para discutir estratégias para minimizar o problema.
Para aproximar cada vez mais a Capef dos funcionários associados à AFBNB, foi definida uma agenda de encontros, trimestral, para discussão de assuntos de interesse do funcionalismo.
Fonte: AFBNB |