Por culpa do juro alto do Banco Central (BC), na avaliação de “desenvolvimentistas”, ou em razão de impostos elevados, segundo “conservadores”, o desempenho da economia brasileira voltou a decepcionar. No ano passado, a geração de riquezas no país aumentou só 2,9%, informou nesta quarta-feira (28) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Durante boa parte do ano, o Ministério da Fazenda apostou em 4,5%, o mesmo que prevê para 2007. Com o resultado de 2006, o país cresceu, no primeiro governo Lula, em média 2,6% ao ano. Performance pouco acima da verificada nos oito anos da gestão Fernando Henrique Cardoso (2,3%) (confira tabela).
A explicação para o desempenho econômico frustrante que aponta o dedo para o BC partiu do primeiro escalão do governo e teve adeptos na sociedade. Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em 2006, houve “taxas de juros mais elevadas” que as atuais a inibir o investimento empresarial produtivo. O juro empurra quem tem dinheiro para a especulação no mercado financeiro, aplicação que cria menos riquezas do que a feita em produção.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também responsabilizou o juro do BC, como fizera ao divulgar a criação de empregos no ano passado (leia matéria). Para ele, a taxa atraiu – e atrai - muitos especuladores internacionais ao país, a enxurrada de dólares barateou o preço da moeda americana e isso atrapalhou as exportações brasileiras. “Se conseguirmos uma redução maior dos juros, ajustar um câmbio melhor, vamos favorecer a economia”, afirmou.
Em nota oficial, a Força Sindical engrossou o coro “desenvolvimentista” contra o BC e pediu a demissão do presidente do banco, Henrique Meirelles, como também já sugeriu o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT). A central chamou o resultado de “vergonhoso” e um sinal de que “os rumos da economia estão errados”. “Este PIB raquítico é o resultado da política econômica equivocada, conduzida pelo despachante de luxo dos banqueiros, Henrique Meirelles”, disse a Força na nota.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também voltou as baterias na direção do Banco Central. Igualmente em nota à imprensa, classificou o resultado de “fraco”, pediu redução mais acelerada da taxa de juros e retomou a bandeira de que o BC não deve ter só meta de inflação a cumprir, mas também de crescimento e de geração de empregos. “Acima de tudo, é necessário que o BC se incorpore à busca por um desenvolvimento sustentável e não continue jogando contra as potencialidades do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]”, afirmou a CUT.
O BC e seus defensores
Sob fogo cerrado, Meirelles foi evasivo ao comentar o PIB. Ao chegar para uma reunião no Ministério da Fazenda, nesta quarta-feira (28), limitou-se a dizer que o resultado estava “dentro das expectativas”. Mas não comentou se o que era esperado era bom ou ruim.
Na véspera da divulgação do IBGE, Meirelles foi mais loquaz, ao participar, por mais de três horas, de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ele defendeu as decisões sobre juros argumentando que são necessárias para controlar os preços. Afirmou que inflação baixa é condição imprescindível para o crescimento. E salientou que o juro real (descontado da inflação), que do ponto de vista da economia é o que conta, pois revela o lucro do especulador, teria sofrido “redução impressionante”. O juro real começou 2006 em 14%, e agora gira em torno de 9%.
Na audiência, o BC foi criticado por aliados do governo, mas encontrou escudeiros entre adversários do Planalto, sobretudo no PSDB, numa demonstração nítida da disputa entre “desenvolvimentistas” e “conservadores” que existe hoje no país. Os senadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e João Tenório (PSDB-CE), por exemplo, elogiaram o BC e disseram que o país não cresce porque o governo gasta muito e, por isso, precisa cobrar impostos altos – tributos destinam-se a pagar despesas públicas. O líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio (AM), resumiu o pensamento tucano: “É muito fácil jogar nas costas do BC um baixo crescimento que se deve ao governo.”
A postura da oposição no debate na CAE recebeu uma interpretação na linha da “teoria da conspiração” por parte do ex-ministro José Dirceu. Em sua página pessoal que mantém na rede mundial de computadores, ele disse que a oposição aposta no “quanto pior, melhor”. Ou seja, PSDB e PFL apoiariam a política de juros do BC porque a taxa atrapalha o crescimento do país e isso poderia ser usado por eles contra o PT em eleições futuras.
Disputa ideológica
Mas a análise tucana também comporta uma interpretação ideológica. Parte do empresariado, setor tradicionalmente alinhado ao PSDB, reclama que os impostos altos são o grande entrave ao crescimento. Foi esta a análise feita, por exemplo, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em nota oficial em que comenta sobre o PIB. Na véspera, o presidente da CNI, deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), dissera que “o que impede a aceleração da taxa de crescimento no Brasil é a carga tributária asfixiante”.
A responsabilização dos impostos pelo baixo crescimento tem componente ideológico porque induz a um debate sobre o tamanho do Estado brasileiro. O Estado arrecada hoje 39% do PIB em tributos para financiar suas despesas com funcionários, programas sociais, investimentos e pagamento de juros. Quanto mais gasta, mais tem de coletar. Com a redução de impostos, a produção de mercadorias e o consumo delas ficariam mais baratos. Assim, os empresários ganhariam mais dinheiro, mesmo com juro alto.
Além disso, num cenário de queda de impostos, seria preciso definir que despesas cortar. De novo, o debate seria ideológico. A CNI, por exemplo, propõe reforma da Previdência – menos gastos com aposentados. Já quem está mais inclinado ao “desenvolvimentismo”, pede pagamento menor de juros da dívida, o que também esbarra nas taxas do BC. “Quem diz que o problema é a carga tributária e pede reforma das Previdência, não quer discutir taxa de juros, porque ela favorece o sistema financeiro”, disse o economista especializado em contas públicas Francisco Lopreato, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Revisão do PIB
O resultado do PIB do ano passado será alterado pelo próprio IBGE nas próximas semanas. Foi a última vez que o Instituto usou a atual forma de calcular as riquezas nacionais. Será modificado, por exemplo, o peso dos diversos setores econômicos que entram na conta. A nova metodologia será aplicada ao período de 2000 a 2005, cujas taxas de crescimento também serão alteradas. É provável que, pela nova fórmula, o resultado do PIB seja maior.
Fonte: Agência Carta Maior |
01/03/2007
