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Artigo: "Diálogo e Participação Social no Nordeste"

Ainda em 2005, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, em artigo na Folha de São Paulo, ressaltou o profícuo diálogo da sociedade civil com o governo do presidente Lula. Para ele, decisões fundamentais para o país são produzidas em negociações substantivas com os movimentos sociais, afirmando que essa têm sido uma "fascinante e desafiadora experiência".

Refletindo sobre aquele artigo, associo a opinião do ministro Dulci ao conjunto de políticas públicas desencadeadas pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), no Semi-Árido nordestino. Houve uma notável mudança. O perfil sisudo, que excluía os movimentos sociais, evoluiu para uma gestão eficiente de um banco de desenvolvimento, plenamente sintonizado às políticas sociais do governo federal. Com slogan "O nosso negócio é o desenvolvimento", o BNB tem sido flexionado, dialeticamente, pelo seu presidente, Roberto Smith, quando afirma que "O desenvolvimento não é só negócio".

Daí, destaco o avanço da política de incentivo à cultura regional, calcado no patrocínio a eventos e manifestações artísticas populares, viabilizados pelos editais que conclamam os interessados em financiar projetos, mediante disputa pública pelos recursos financeiros orientada por critérios transparentes. Ainda mais expressiva tem sido a ação criativa em prol da participação e da mudança social desencadeada pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (ETENE). Não conheço o conjunto das ações desse Escritório, porém ressalto o volume e a qualidade do diálogo e da conseqüente cooperação técnico-financeira com dezenas de renomadas organizações da sociedade na região Nordeste. Para registrar alguns exemplos, cito a elaboração do Plano de Gestão de Sustentabilidade Autogestionária, fruto da articulação da Associação Nacional de Trabalhadores em Empresas de Autogestão (ANTEAG) com a usina Catende/Harmonia, em Pernambuco. Pelo que sei, esse estudo contribuiu para o decreto do presidente Lula que desapropriou 29 mil hectares, atendendo a 2.300 trabalhadores.

Na Bahia, o BNB/ETENE tem contribuído para o desenvolvimento da região produtora do sisal, apoiando com tecnologia e recursos a Associação dos Pequenos Agricultores do Município de Valente ( APAEB). Tenho acompanhado o Programa de Apoio a Projetos Produtivos Solidários, outra criativa do BNB/ETENE, que fortalece experiências econômicas produtivas desenvolvidas por entidades organizadas em redes, como a Articulação no Semi-Árido-ASA, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, o Mutirão Nacional para a superação da Fome e da Miséria (CNBB) e o Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Alguns dos 17 projetos apoiados na região Nordeste, que tive oportunidade de conhecer, atestam aquilo que apregoa o ministro Dulci: "a participação cidadã enriquecendo as instituições representativas e criando verdadeira co-responsabidade social e evitando o risco da apatia civil".

O mérito de tudo isso é o reconhecimento do efetivo protagonismo dessas organizações, algumas delas, com acervo de lutas populares de 30 anos. Fortalecer essa dinâmica histórica é contribuir para consolidar a visão de que o novo desenvolvimento não pode deixar de fora o povo que pulsa de vida e de esperança no Semi-Árido do Nordeste. 
 
Artigo de Lúcia Albuquerque, diretora da Associação Brasileira de ONGs - Abong, publicado no jornal O Povo - 13/02/2007)