Contato com parlamentares, defesa de um perfil para os gestores do BNB, distribuição de documento de apresentação da entidade, explicitação das diretrizes para a elaboração de um plano de desenvolvimento defendido pela Associação e discussão de projetos de lei de interesse dos funcionários. Esse foi o resultado da viagem do presidente da AFBNB, José Frota de Medeiros e do diretor de ações institucionais, José Alci Lacerda de Jesus, que estiveram em Brasília na última semana – entre 31/01 e 02/02/2007.
Conforme o programa da atual gestão, os diretores seguiram uma agenda de compromissos, que incluiu as seguintes discussões:
- Plano Nacional de Desestatização: Por meio de pesquisa e em contato com parlamentares, os diretores constataram que não há nenhum projeto de inclusão do BNB no Plano Nacional de Desestatização, seja na Câmara ou no Senado. No entanto, a AFBNB defende que o BNB passe a figurar textualmente, assim como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, como banco não integrante do Plano Nacional de Desestatização (conforme art. 3° da Lei 9.491/97).
- Documento de apresentação da entidade e perfil dos gestores para o BNB: Os diretores entregaram o documento a parlamentares, assessores e funcionários da Agência e do Gapre-Brasília. Entre os parlamentares contatados, o senador Inácio Arruda e os deputados federais Ariosto Holanda, Chico Lopes e Eudes Xavier, do Ceará, além de Daniel Almeida, da Bahia. Também foram visitados assessores e chefes de gabinete do senador Cristovam Buarque, do DF, e dos deputados federais José Nobre Guimarães e José Pimentel, do Ceará e Zezéu Ribeiro, da Bahia. Durante o contato com os parlamentares e chefes de gabinete ficou praticamente acertada a visita da AFBNB à reunião da bancada nordestina.
- Documento "Por um Nordeste Melhor": os diretores da AFBNB conversaram com alguns parlamentares sobre a possibilidade de impressão, pela gráfica do Congresso Nacional, de mais exemplares da publicação “Por um Nordeste Melhor – proposta de estratégias de desenvolvimento regional”. Existe a possibilidade concreta de impressão como quota dos parlamentares. Os diretores estudam a apresentação do projeto à bancada nordestina. Uma cópia da publicação foi entregue a cada parlamentar contatado.
- Projetos de Lei nº 6259/05, que prevê isonomia entre os funcionários dos bancos públicos federais admitidos a partir de 1995 e Projeto de Lei nº 5910/05, que prevê a readmissão dos funcionários do BNB demitidos na gestão Byron: Ambos os projetos foram arquivados, de acordo com o artigo 105 do Regimento Interno da Câmara. Isso porque o autor dos projetos – Inácio Arruda – então deputado federal, não se elegeu para a mesma casa, sendo agora senador. No entanto, após contato com os deputados Chico Lopes e Daniel Almeida, ambos demonstraram interesse em reapresentar o PL 5910/05. Nesse caso, o projeto percorrerá todos os trâmites, desde o início. Quanto ao PL da isonomia, como Daniel Almeida foi co-autor, deverá solicitar o desarquivamento. Dessa forma, o Projeto seguirá a partir de onde parou, ou seja, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O senador Inácio Arruda demonstrou interesse em apresentar ambos os projetos no Senado, como forma de dar alternativa e maior rapidez na aprovação das questões propostas.
- Aporte de novos recursos ao BNB: Sobre esse ponto específico, os diretores conversaram com o deputado federal Ariosto Holanda, do Ceará, e devem voltar a se reunir com ele em breve, e também com outros deputados e senadores.
Além do exposto, foram realizados contatos com o GAPRE-Brasília, onde foi reforçada a solicitação de audiência com o Presidente Roberto Smith, o qual viera à posse dos congressistas e participaria da reunião do Conselho de Administração, no dia 02 de fevereiro, e também com gestores do Ministério do Meio Ambiente, como forma de dar andamento à discussão da dimensão ambiental, constante do documento “Por um Nordeste Melhor” e realização de parcerias, visando a uma maior formação nesta temática - sobretudo no combate à desertificação no semi-árido do Nordeste.
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05/02/2007
