O desenvolvimento regional, a distribuição de renda, o crescimento econômico, o papel do Estado, a recriação da Sudene e avaliação sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado na semana passada pelo Governo Lula foram os principais temas discutidos pelos presidentes das nove CUT´s do Nordeste realizado nesta terça-feira, 30, no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep) – Rua Fernandes Vieira, Boa Vista/ Recife. O objetivo foi preparar um documento da região para a Jornada Pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda, a ser realizada em março, e discutir temas como a recriação da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
O presidente nacional da CUT, Artur Henrique da Silva Santos, participou do encontro comentando a importância da reunião para o movimento sindical como relevante no atual processo de conscientização/mobilização dos trabalhadores junto ao Governo Federal. Ele disse que a sinalização feita pelo Governo Lula, visando bsucar maior ousadia no crescimento, é importante, mas o conjunto das propostas precisa ser aperfeiçoada, com a inclusão de reivindicações históricas da CUT. “Nós temos visto outros países crescerem às custas da precarização das relações de trabalho. Nós queremos crescimento com valorização do trabalho e distribuição de renda”, disse. Santos criticou a inclusão de um teto de 1,5% para o reajuste do funcionalismo público. “É um desrespeito à mesa de negociação permanente criada pelo governo Lula”, segundo ele. Apesar das críticas, ele considera o PAC positivo. “Ele traz de volta à sociedade o debate sobre o desenvolvimento econômico”, afirmou.
O presidente da CUT defendeu a utilização dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para financiar obras de infra-estrutura, medida do PAC questionada por outras centrais sindicais. “Há uma certa desinformação. Não se está fazendo proposta de mexer nas contas individuais. Elas permanecem como estão hoje. A proposta é utilizar R$ 5 bilhões do patrimônio líquido que são aplicados em papéis do Tesouro”, disse. De acordo com Santos, a entidade aceita a utilização de parte do Fundo desde que tenha garantia do retorno dos investimentos e que haja contrapartida de empregos gerados. Em relação ao salário mínimo, Santos afirmou que considera “uma vitória” a nova regra de reajuste anual baseada na variação da inflação e no índice de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País no ano anterior. “Não vai haver perda. Nenhuma categoria tem aumento real garantido pelo crescimento do PIB”, disse. Ele afirmou ainda que os reajustes podem ser até maiores que o crescimento do PIB no caso de haverem ganhos na Previdência, através de melhorias na gestão e da redução do déficit. O presidente da CUT reivindicou ainda uma participação do movimento sindical na Sudene. “Queremos ter paridade com o governo nos órgãos consultivos e deliberativos”, disse.
Porém, é necessário ressaltar, avalia o dirigente cutista que o PAC guarda uma diferença positiva fundamental entre iniciativas de governos anteriores: coloca o Estado na proa do esforço de desenvolvimento. Uma das críticas que a Central lançou ao PAC foi a ausência de metas oficiais de números de empregos com carteira assinada. “A série de medidas apresentadas pelo governo vão impulsionar o crescimento, sem dúvida, embora ainda seja difícil prever em que medida. Porém, não há nenhuma garantia, sem a adoção de metas de geração de empregos, que serão criados postos de trabalho decentes, com direitos trabalhistas e perspectiva de melhora de vida do trabalhador”, afirma o presidente da CUT, Artur Henrique. “O que temos cobrado do governo é que metas oficiais de emprego sejam objeto da mesma obsessão até agora empenhada pelo controle da inflação”.
Segundo o dirigente nacional da CUT, Messias Melo, tônica dos comentários da entidade é, sem dúvida, a defesa do desenvolvimento com distribuição de renda, o que só é possível se o crescimento colocar o trabalho como questão primordial do projeto nacional. “Todos nós queremos crescimento, todavia, não qualquer tipo de crescimento. “Reivindicamos que facilidades, isenções e empréstimos estatais estejam vinculados à geração de empregos de qualidade”, enfatizou. Para Messias Melo, a Central tem uma visão clara para o desenvolvimento econômico e sustentável do Nordeste. “ A recriação a Sudene é decisiva como instrumento de geração de emprego e renda, desde que haja controle e participação dos trabalhadores nas decisões internas da autarquia” destacou
Na avaliação do presidente da CUT-PE, Sérgio Goiana, o encontro bastante proveitoso, uma vez que os dirigentes das CUT´s do Nordeste expressaram de forma democrática seus pensamentos. Além disso, debateram propostas e ações, com a finalidade de ampliar a luta, garantir direitos e conquistas, bem como assegurar espaços em fóruns governamentais, a fim da manutenção e geração de postos de trabalho, investimento na formação e valorização do trabalhador – para os empréstimos públicos em investimentos privados. Goiana comentou sobre o PAC, no que diz respeito a também a limitação da proposta para os gastos com a folha de pagamento da União. “Esse é um tema importante para a CUT e que jamais deveria ter sido objeto de um ‘pacote’ governamental. Existe uma mesa de negociação permanente com os trabalhadores públicos, construída com muito esforço, que deveria ter sido consultada”, analisou.
Em Março
Vale ressaltar que em março a CUT vai lançar a Jornada Pelo Crescimento com Distribuição de Renda, onde cada região poderá mostrar suas necessidades com propostas para melhorar a qualidade de vida da população. A CUT quer manter um diálogo permanente de negociação junto ao Governo Federal, em busca de construir propostas coletivas.
Fonte: CUT/PE |
01/02/2007
