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CUT defende desenvolvimento com distribuição de renda

“A CUT defende desenvolvimento econômico, mas não qualquer tipo de desenvolvimento. O Brasil deve crescer de forma mais acelerada e, simultaneamente, garantir a valorização do trabalho, dos trabalhadores e trabalhadoras como aspecto central da estratégia econômica. Apenas dessa forma garantiremos distribuição de renda”, afirmou a jornalistas na tarde da última quinta-feira o presidente nacional da CUT, Artur Henrique.

A declaração sintetiza o fio-condutor de propostas de desenvolvimento com distribuição de renda apresentadas pela Central à imprensa. O conjunto das propostas pode ser lido ao final deste texto.

O objetivo da CUT é reafirmar a necessidade de colocar em primeiro plano os interesses da classe trabalhadora na definição de rumos para o crescimento econômico. O tema, recorrente nos debates nacionais, deve se tornar mais acalorado a partir da próxima segunda-feira, quando o governo federal vai anunciar o tão propalado PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Veja, a seguir, alguns trechos da entrevista concedida por Artur Henrique.

PAC

“Pelo que tenho observado pela imprensa, esse programa não contempla aspectos que consideramos vitais, como a adoção, por parte do governo, de metas oficiais de geração de empregos e de crescimento econômico, que recebam a mesma atenção hoje reservada à meta de inflação. A adoção desse novo regime de metas deslocaria o eixo da política econômica para um campo com maior visão social e respeito aos interesses dos trabalhadores. Ainda não conhecemos o projeto em sua totalidade, e por isso devemos aguardar sua divulgação, mas de qualquer maneira já podemos dizer que medidas pontuais são importantes, mas não só. Queremos um projeto global.”

Financiamento público para projetos

"A CUT reivindica que todo e qualquer investimento público em investimentos privados inclua a obrigatoriedade de manutenção dos empregos existentes no momento da concessão do empréstimo e mais a criação de novos empregos, além do respeito a direitos fundamentais dos trabalhadores. Isso é o que chamamos de cláusula social. Se o tomador do empréstimo não cumprir a obrigatoriedade ao final de um período, seria penalizado. Uma das formas de fazê-lo seria a cobrança de juros de mercado. Dinheiro público não pode mais ser usado por empresários que não geram contrapartidas sociais”.

FGTS para financiar infra-estrutura

"Esse projeto do governo foi debatido no Conselho Curador do FGTS, da qual fazem parte as centrais sindicais. Nós, e as outras centrais, demos o aval para o governo continuar elaborando o projeto, que ainda não nos foi apresentado, mas com algumas condicionantes da qual não abrimos mão: que a rentabilidade do FGTS seja pelo menos igual à que existe hoje; que os trabalhadores participem da gestão desse fundo, inclusive com poder de decisão sobre o destino dos recursos; que todo e qualquer investimento saído desse fundo inclua as cláusulas sociais. Se assim for, consideramos melhor que parte do FGTS financie projetos que gerem empregos do que ser aplicado na ciranda financeira que não gera nada para a sociedade, como é feito hoje.”

Mudanças no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
“Como está hoje, as centrais sindicais não estão oficialmente representadas. Há uma predominância de empresários. Esse Conselho precisa ser mais social e menos econômico.”

PPP’s

“Exigimos a revisão das PPPs. Esse tipo de projeto não pode ser adotado sem transparência e sem a participação de representantes dos trabalhadores em sua gestão, sob risco de vermos casos como o da cratera do Metrô de São Paulo se repetirem.”

Meio ambiente

“O desejo de crescer não pode prescindir do respeito ao meio ambiente. Defendemos um crescimento sustentável. No caso de investimentos em energia, por exemplo, podemos pensar em construir novas usinas hidrelétricas de menor porte, com impactos reduzidos e voltadas ao desenvolvimento regional.”

Pressão e mobilização

“Para conseguirmos a inclusão desses pontos na estratégia de desenvolvimento, vamos realizar uma grande mobilização popular em Brasília, no mês de abril. Antes disso, a partir de março, vamos dar início à Jornada pelo Crescimento com Distribuição de Renda, uma série de seminários e debates, com a participação e apoio das universidades e das outras centrais, para detalhar as propostas que queremos implementar, inclusive apontando rumos para sua concretização.”

Fonte: Contraf-CUT