A nova Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) nunca esteve tão próxima. A lei complementar n125 que trata da recriação do órgão já foi publicada no Diário Oficial. No entanto, para a aprovação do presidente Lula uma série de emendas feitas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal foi vetada, principalmente no que diz respeito aos fundos de financiamento do órgão e dos incentivos fiscais para a região. O resultado decepciona especialistas, que apontam que o órgão já nasce fragilizado, com bem menos força do que na época de sua criação, na década de 1950.
Um dos vetos do Governo Federal está relacionado à origem das verbas que iriam constituir o órgão. A idéia de deputados e senadores era que os recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE) não fossem contingenciados pelo Governo. A cada mês, uma parte desse recurso, previsto anualmente no orçamento da União, seria depoisitado no Banco do Nordeste (BNB) e etaria disponível para a Sudene. Com o veto a esta emenda, a Sudene deixa de ter uma renda garantida.
Para o assessor econômico da comissão de desenvolvimento regional do Senado Federal, Manuseto Almeida, o veto indica que ter o órgão não significa um recurso adicional para sua manutenção. além disso, segundo o assessor, até 2013, o o recurso destinado do funso era proporcional à receita corrente líquida da União. Quanto maior a receita, maior seria a verba direcionada ao Fundo. O projeto do Senado previa que esssa data fosse estendida até 2013. O presidente entretanto vetou.
Com relação aos incentivos fiscais, o projeto da Sudene previa que esses estímulos às empresas que se instalassem na região continuariam até que a renda per capita do Nordeste atingisse 80% da renda per capita do Brasil. Uma vez que a emenda não foi aprovada, não há garantia que, após 2013, o sinecntivos sejam concedidos.
Para a economista e presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará, Suely Chacon, o Governo tirou da Sudene os principais instrumentos para sua atuação. A alternativa apontada pela economista é a negociação política com o Governo Federal.
A economista Tânia Bacelar observa que o que se queria era um órgão forte, não apenas sua recriação. "Ela morreu fraca e está renascendo fraca", define. Tânia afirma que na criação do órgão a desigualdade social era evidente, o que funcionava como algo mobilizador. "O consumo dos mais pobres cresceu e isso atenua a mobilização em torno da Sudene", ressalta. Enfática, a economista observa que a fragilidade do órgão não é decorrência exclusiva da vontade po presidente. "Não acredito que uma pessoa só é quem resolve, é porque não tem pressão", enfatiza.
A nova Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) nunca esteve tão próxima. A lei complementar n125 que trata da recriação do órgão já foi publicada no Diário Oficial. No entanto, para a aprovação do presidente Lula uma série de emendas feitas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal foi vetada, principalmente no que diz respeito aos fundos de financiamento do órgão e dos incentivos fiscais para a região. O resultado decepciona especialistas, que apontam que o órgão já nasce fragilizado, com bem menos força do que na época de sua criação, na década de 1950.
Um dos vetos do Governo Federal está relacionado à origem das verbas que iriam constituir o órgão. A idéia de deputados e senadores era que os recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE) não fossem contingenciados pelo Governo. A cada mês, uma parte desse recurso, previsto anualmente no orçamento da União, seria depoisitado no Banco do Nordeste (BNB) e etaria disponível para a Sudene. Com o veto a esta emenda, a Sudene deixa de ter uma renda garantida.
Para o assessor econômico da comissão de desenvolvimento regional do Senado Federal, Manuseto Almeida, o veto indica que ter o órgão não significa um recurso adicional para sua manutenção. além disso, segundo o assessor, até 2013, o o recurso destinado do funso era proporcional à receita corrente líquida da União. Quanto maior a receita, maior seria a verba direcionada ao Fundo. O projeto do Senado previa que esssa data fosse estendida até 2013. O presidente entretanto vetou.
Com relação aos incentivos fiscais, o projeto da Sudene previa que esses estímulos às empresas que se instalassem na região continuariam até que a renda per capita do Nordeste atingisse 80% da renda per capita do Brasil. Uma vez que a emenda não foi aprovada, não há garantia que, após 2013, o sinecntivos sejam concedidos.
Para a economista e presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará, Suely Chacon, o Governo tirou da Sudene os principais instrumentos para sua atuação. A alternativa apontada pela economista é a negociação política com o Governo Federal.
A economista Tânia Bacelar observa que o que se queria era um órgão forte, não apenas sua recriação. "Ela morreu fraca e está renascendo fraca", define. Tânia afirma que na criação do órgão a desigualdade social era evidente, o que funcionava como algo mobilizador. "O consumo dos mais pobres cresceu e isso atenua a mobilização em torno da Sudene", ressalta. Enfática, a economista observa que a fragilidade do órgão não é decorrência exclusiva da vontade po presidente. "Não acredito que uma pessoa só é quem resolve, é porque não tem pressão", enfatiza.
Fonte: Jornal O Povo |
08/01/2007
