“Nossas estradas estão em péssimo estado. Há quase 40 anos esperamos que as eclusas na região de Tucuruí sejam concluídas, embora quase metade delas já esteja pronta. Mas temos a esperança que o presidente Lula venha a conclui-las”. O desabafo do presidente da Fiepa (Federação das Indústrias do Estado do Pará), José Conrado Azevedo Santos, quanto à necessidade de mais investimentos em infra-estrutura na região Norte vem acompanhado de uma constatação quanto aos rumos da economia local que acaba por revelar uma série de apostas de grande potencial que podem ser empreendidas pelo Brasil nos próximos anos. Essas apostam passam não só pelo tipo de produtos que serão priorizados (leia matéria) pela indústria, agricultura e serviços na economia nacional, como também pelas regiões priorizadas em nossas relações comerciais e culturais.
Na visão do presidente da Fiepa, “as escolhas estão corretas, mas não estão sendo executadas”, citando como exemplos de prioridades para a região a rodovia BR-163, a hidrovia dos rios Araguaia-Tocantins, além da modernização dos portos e das estradas federais. “As condições das vias de escoamento, quer sejam rodoviárias, fluviais ou aéreas, poderiam ser melhoradas. As dificuldades nesses campos na Amazônia são similares às do Brasil”, reitera Flávia Grosso, superintendente da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). “No nosso caso, entretanto, uma questão é diferente e crucial. Trata-se da atuação dos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização no embarque e desembarque de mercadorias” explica, registrando que “as demandas da região cresceram espetacularmente nos últimos tempos, mas a infra-estrutura e o quadro de pessoal desses órgãos pouco mudaram. Em alguns casos até diminuíram”.
De acordo com o empresário Santos, além da exploração de minério, a economia paraense tem apresentado significativo crescimento, por exemplo, nos setores de couros e peles, com cerca de 35% de 2005 para 2006, bem como nos setores do pescado e madeireiro. Ele afirma que, em todas essas áreas, os empresários locais vêm trabalhando no sentido de agregar valor aos produtos e diminuir os custos sociais e ambientais. Por outro lado, ele reconhece que a relação da economia paraense com a América do Sul deveria realmente ser ampliada, mas que essa aproximação ainda se dá de forma bem lenta.
Dados da Fiepa apontam que o estado exportou cerca de US$ 4,8 bilhões em 2005 – o total de exportações do Brasil foi de US$ 118,3 bilhões. Do total de exportações paraenses, 34,75% tiveram como destino a União Européia, 30,83% a Ásia (com destaque para Japão e China) e 17,15% os Estados Unidos. Somente 2% das exportações locais tiveram os países do Mercosul como compradores, 3,35% foram vendidos aos países da Aladi (Associação Latino-Americana de Integração, composta por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela) e ínfimos 0,12% para os países da Comunidade Andina das Nações, que é integrada pela Colômbia, Venezuela, Peru, Equador e Bolívia.
Neste quadro, a economia local primeiramente desperdiça o potencial que possui de estimular o desenvolvimento da América do Sul como um todo. Ao mesmo tempo, ao ter como parceiros prioritários os Estados Unidos, a Europa e a Ásia, o Pará acaba por se colocar em um papel na economia mundial – de exportador de produtos primários e de baixo valor agregado – que o próprio presidente da Fiepa alega que os empresários locais buscam alterar.
O pesquisador do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) Arnaldo Carneiro Filho, avalia que os atuais projetos prioritários de infra-estrutura para a região ainda são voltados sobretudo à geração de grandes quantidades de energia exigidas para a indústria mineral ou à criação de vias de transporte rodoviário, ferroviário ou hidroviário destinadas a escoar a produção do agronegócio. Não raro, essas obras muitas vezes trazem uma série de impactos socioambientais. O pesquisador entende também que os projetos de cada setor muitas vezes parecem estar sendo executados de forma descolada ao planejamento de outras áreas, como é o caso, por exemplo, da construção das hidrelétricas e de gasodutos na região Norte. Carneiro não deixa de registrar avanços, como em relação ao projeto da rodovia BR-163, que para ele “tomou outro rumo graças à organização da sociedade civil” e da BR-319 que, graças mais uma vez à muita mobilização da sociedade e ao diálogo com as autoridades, vem alterando seus rumos iniciais, superando a lógica “de uma mera obra de engenharia, e não de engenharia socioambiental”. Para o pesquisador, contudo, a maioria dos projetos de infra-estrutura para a região ainda colaboram e perpetuam a manutenção do status quo, “sem buscar reais transformações sociais”.
Regina Lúcia Dias, que integra a Frente Cearense por uma Nova Cultura das Águas e contra a Transposição do São Francisco, desenvolve reflexão semelhante quanto ao Nordeste. Durante o encontro nacional da ASA (Articulação no Semi-Árido Brasileiro), no final de novembro último, Regina ponderou quanto ao destino das águas da transposição do Velho Chico, que irão alimentar também grandes projetos de agricultura irrigada e criação de camarões, além do complexo siderúrgico do Pecém, no Ceará. Para ela, “todos esses empreendimentos não vão trazer uma distribuição de renda, mas sim uma concentração ainda maior. Em que momento isso fica socializado com a população?”, questionou.
Mais reflexões
Em seu texto “Nordeste, Nordestes: que Nordeste?”, a economista Tânia Bacelar de Araújo, professora do Departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), defende que “a análise da dinâmica das atividades econômicas confirma o que haviam observado com propriedade, vários estudos recentes sobre o Nordeste. Vários fatores moldaram, ao longo dos últimos anos, uma integração econômica tal que as diversas dinâmicas regionais foram soldando-se. O Nordeste, entendido como região autônoma, locus de uma dinâmica própria no seu movimento de acumulação de capitais, não mais existe”. Em seu texto, ela desenvolve a idéia de que essa nova dinâmica não diz respeito somente ao Nordeste: “no Brasil, nesse novo contexto, não existem mais ‘economias regionais’, mas ‘uma economia nacional, regionalmente localizada’. A dinâmica econômica nacional’ ‘solidarizou’ as dinâmicas regionais pré-existentes. Características específicas persistem existindo, mas o comportamento econômico geral foi impondo tração e movimentos comuns”.
No caso específico do Nordeste, Tânia desenvolve a idéia de que esses movimentos “criaram novas áreas de expansão que abrigam, hoje, estruturas modernas e dinâmicas, as quais convivem com áreas e segmentos econômicos tradicionais, contribuindo, assim, para tornar a realidade regional muito mais diferenciada e complexa”. É dessa perspectiva que, para ela, pode-se falar de “vários nordestes”: “do Nordeste do oeste baiano e do Nordeste canavieiro do litoral do Rio Grande do Norte a Alagoas; do Nordeste agroindustrial do submédio São Francisco e do Nordeste cacaueiro do sul baiano; do Nordeste minero-metalúrgico e agroindustrial do Maranhão e do Nordeste semi-árido, dominado pelo tradicional complexo gado/agricultura de sequeiro etc”. A professora vai avançando em sua tese sobre os “vários nordestes”, registrando que cada um traz suas particularidades e atores, “muitos deles não nordestinos” e que “os dados (embora precários, em alguns casos) sobre as recentes tendências da interação econômica do Nordeste mostram a atuação de articulações novas, muitas das quais tendentes a ‘arrastar para fora’ partes importantes da região. Para Tânia, “se isso for verdadeiro, o Nordeste ficaria reduzido à sua parte que tem demonstrado tendência recente a um ‘certo isolamento relativo’”, reforçando a necessidade de as questões ligadas à infra-estrutura, à integração e ao desenvolvimento regional serem objeto de maior análise e planejamento.
A professora lança ainda algumas outras provocações, como se “o Maranhão é Nordeste? A Bahia ainda é Nordeste? Onde termina o Centro-Oeste e começa o Nordeste (no seu ‘lado’ oeste)? O sul do Maranhão e Piauí e o cerrado baiano não são mais semelhantes a Tocantins que a Pernambuco? Essas são questões apenas para o Nordeste?”, questiona ela.
Marina dos Santos, integrante da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) destaca que as dificuldades quanto à infra-estrutura e à integração nos assentamentos da reforma agrária são uma característica geral em todo o País, mas que, no Nordeste, é ainda pior. Segundo ela, “foram construídos milhares de quilômetros de estradas em áreas de assentamentos no País, mas há muitos em que, se chove, fica impossível sair”. Marina explica que a mobilidade é um problema sério para os assentamentos, com conseqüências em outras áreas, como saúde, educação, produção, etc.
A integrante do MST acrescenta que os assentamentos ainda enfrentam muitas dificuldades para desenvolver outras estruturas necessárias, como nas áreas do lazer e saneamento básico. “Nos últimos anos, esse debate se abriu um pouco, mas ainda tem muita coisa a melhorar, inclusive no que diz respeito à recuperação dos assentamentos antigos”, diz ela. Marina conta que, em algumas localidades, os assentados criaram sistemas próprios para fazer a venda direta de seus produtos agrícolas. “Criou-se toda uma relação direta com o consumidor, com um cadastro completo”. Na avaliação dela, tal tipo de integração “vai criando outras relações, mudando inclusive a vida social dos assentamentos”, o que também vem sendo gerado pela interação por meio das escolas, telecentros, pontos de cultura e festas realizados nas áreas de reforma agrária ou com a participação dos assentados. Marina diz que, para o MST, a ampliação da integração dos assentamentos com os trabalhadores urbanos, com os movimentos urbanos e também com quem não está envolvido nas lutas é realmente importante. “Precisamos dessa integração para realizar a reforma agrária”, que é, por sua vez, uma bandeira determinante para o ordenamento territorial do país.
América integrada
A dirigente do MST entende que a integração efetiva do Brasil com os demais países da América Latina é uma necessidade tanto para os setores que lutam pela Reforma Agrária quanto para o país como um todo. “Temos atuado com vários setores do campo por uma integração regional, continental. É preciso que os trabalhadores se unam para as lutas que precisam ser feitas”, defende ela. Marina explica que, na Via Campesina, organização que reúne movimentos do campo e que já atua em cinco continentes, “em várias questões como gênero, cultura , reforma agrária, soberania – especialmente a alimentar –, a questão da água (que unifica os diversos movimentos), e outros temas como o meio ambiente, a biodiversidade e a OMC [Organização Mundial do Comércio]”. Ela registra que, na América Latina, a Via Campesina questiona firmemente a implantação da Alca. “Temos buscado fortalecer internacionalmente os movimentos, a unidade, e fortalecer a luta contra uma integração não desejada, imposta pelo capitalismo”.
O pesquisador do Inpa, Arnaldo Carneiro Filho, registra que a integração política e econômica regional, hoje uma necessidade, vai ganhando força em outros aspectos na região Amazônica, como os apontados pela dirigente do MST. Ele conta que, a partir de realidades como a da bacia hidrográfica do Rio Negro, a sociedade tem se reunido para construir políticas de desenvolvimento local sustentáveis. Para ele, tais iniciativas começam a buscar a implementação de medidas e articulações regionais em outro patamar, sem negar a via diplomática e política entre os países.
Flávia Grosso, da Suframa, também enxerga outros caminhos para a integração continental. “O mercado panamazônico ou do Norte da América do Sul, tem um potencial fantástico para o aumento de negócios das empresas instaladas no Pólo Industrial de Manaus”. Flávia destaca que esse potencial diz respeito tanto à “venda de produtos que fabricamos quanto à compra de produtos do setor primário, em abundância nos países vizinhos” e que “estamos buscando formas de configurar na região, ainda que virtualmente, aquilo que temos chamado de Mercado Comum Amazônico”.
A entrada da Venezuela no Mercosul e a atenção dada por Hugo Chávez à integração da economia do país com outros da América do Sul é outro fator fundamental no novo quadro. Para o docente do programa de pós-graduação em ciência política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marcos Costa Lima, tal mudança “representará uma nova espacialização para a América do Sul, pois além de incluir a região amazônica no processo, incluirá definitivamente o Nordeste no cenário e na construção da integração”.
Para o docente da UFPE, o processo Mercosul, “apesar dos avanços”, é ainda um “processo fragmentário” e, muitas vezes, “mais utilizado como moeda de troca política na cena internacional do que como um efetivo processo de construção comum sul-americana”. Lima avalia que a integração continental pode apostar em vários aspectos positivos ainda pouco explorados, especialmente na área de combate às desigualdades e ao desamparo de parte das populações de cada país. Assim, o professor defende que a integração poderia se dar no sentido de estabelecer “políticas educacionais e de saúde para a totalidade da América do Sul, estabelecendo parâmetros justos e possíveis num determinado período de tempo”, assim como “tornar estratégico o conhecimento universitário especializado em benefício do conjunto das populações e não apenas em proveito de poucos”. Em outra direção, ele registra que “faz-se muitas joint ventures com corporações multinacionais quando pouco se articulam as empresas sul-americanas”.
O artigo “América Latina: integração e lutas de emancipação”, publicado na Agência Frei Tito de Informação para a América Latina (Adital) pelo jornalista e economista Gustavo Codas em setembro de 2006, conclui que “é fundamental vincular os debates sobre a superação do neoliberalismo dentro dos nossos países ao processo de integração regional”. Codas acrescenta que as economias da América do Sul “foram construídas historicamente para servir as metrópoles, possuem inclusive características de unidades competidoras entre si por mercados do capitalismo central e por capitais imperialistas, nos mesmos ramos”, de modo que “um projeto de integração deveria, assim, significar um amplo processo de redefinição de nossas estruturas produtivas, das infra-estruturas de transporte e comunicação, das matrizes energéticas, etc., para fazer da região uma unidade econômica comum voltada para as necessidades de seus povos”. Para o jornalista, é preciso se registrar, ainda, que “não há entre nossos países um que seja capaz de liderar os demais, porque nenhum tem capacidades hegemônicas regionais; isso significa que, no processo, ou se constitui uma liderança compartilhada entre vários países ou não haverá processo regional”. Ciente do tamanho dos desafios colocados, Codas registra que “o pensamento estratégico convencional não prevê esta hipótese: deverá ser uma criação heróica de nossos povos”.
Fonte: Agência Carta Maior |
02/01/2007
