Em debate desde 2003, o processo de retomada da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) deu mais um passo. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem a recriação do órgão, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda no primeiro mandato. Agora, como já foi analisado pelo Senado, o projeto segue para a sanção presidencial. O projeto foi aprovado com 368 votos a favor e uma abstenção.
A nova Sudene terá em caixa R$ 1 bilhão para emprestar a empresários que querem investir nos nove Estados do Nordeste e no norte de Minas Gerais e no semi-árido do Espírito Santo. O dinheiro é oriundo do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), criado para sustentar a Agência Nacional de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), que substituiu a Sudene. O fundo será irrigado todos os anos com mais R$ 30 milhões dos fundos setoriais. Com a recriação da Sudene, a Adene passa a ser extinta.
Terão prioridade os investimentos em infra-estrutura e que estimulem as potencialidades locais. O projeto aprovado também definiu que o Conselho Deliberativo da nova Sudene será formado pelos governadores dos 11 estados envolvidos, além dos ministros da Fazenda, Integração Nacional e Planejamento. A aprovação dos projetos que receberão financiamento da Sudene será técnica e não mais política.
A votação passou ontem por várias negociações. Pela manhã, os líderes da base aliada haviam acertado que o projeto seria votado hoje. À tarde, porém, atendendo a um pedido do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pediu a retirada da pauta. Por insistência do deputado e relator Zezéu Ribeiro (PT-BA), Chinaglia abriu uma nova negociação com a administração federal, incluindo o projeto na pauta. Como troca, o líder do governo na Câmara acertou com Mantega o adiamento para a próxima semana da votação dos projetos que recriam as Superintendências de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e da Amazônia (Sudam).
A aprovação da Sudene recebeu o apoio dos parlamentares nordestinos, até mesmo os da oposição. A bancada do Nordeste na Casa conta com o apoio de 151 deputados. Empolgado, o deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE), vice-presidente da Câmara, disse que a recriação da Sudene faz do presidente Lula "o maior da história do país".
A Sudene foi extinta no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no rastro de denúncias de corrupção. FHC extinguiu a Sudam pelo mesmo motivo. Um dos acusados de desviar recursos da Sudam é o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), aliado do presidente Lula. O órgão também será recriado por Lula.
A aprovação da Sudene recebeu o apoio dos parlamentares nordestinos, até mesmo os da oposição. A bancada do Nordeste na Casa conta com o apoio de 151 deputados. Empolgado, o deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE), vice-presidente da Câmara, disse que a recriação da Sudene faz do presidente Lula "o maior da história do País". (das agências)
Fonte: Jornal O Povo |
29/11/2006
