No dia 17 de outubro, a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) sediou o 5o debate promovido pela AFBNB e a AABNB, dentro da programação do Ciclo de Debates Por um Nordeste Melhor. Desta vez, a temática discutida foi “A importância da dimensão sócio-política para o desenvolvimento regional”.
Participaram da discussão os professores-doutores Ricardo Ismael (do Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio), Eduardo Raposo (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC-Rio) e Aspásia Camargo (Diretora Executiva do Centro Internacional de Desenvolvimento Sustentável da Fundação Getúlio Vargas), além de Clarício dos Santos (membro do Conselho Técnico da AFBNB).
Como primeiro palestrante, o professor Ricardo Ismael apresentou dados para contextualizar a região Nordeste. Ele ressaltou que, desde o final do século XIX, com o declínio do açúcar e a ascensão do café, observou-se uma estagnação. “Em 1985, o Nordeste tinha participação do PIB do Brasil de 14,1%. 20 anos depois, permaneceu com o mesmo percentual”, ressaltou.
A proporção de pobres no Nordeste é outro dado alarmante: a Região abriga 50,74% dos pobres do país, o que significa 24,05 milhões de pessoas. No Sul, os pobres somam 17,87% ou 4,47 milhões. Outro problema diz respeito ao saldo negativo dos fluxos migratórios, que afetam a faixa economicamente ativa do país – de 15 a 64 anos. Em 2000, 9,6 milhões de pessoas que nasceram no Nordeste moravam em outra região; já os imigrantes somaram 1 milhão. O saldo negativo é de 8,6 milhões.
Diante das desigualdades regionais, Ricardo Ismael defendeu o federalismo cooperativo, no qual os Estados cooperam entre si e buscam a uniformidade das condições de vida, ao invés do competitivo, onde cada Estado costuma disputar os investimentos. “O Brasil não pode optar pelo federalismo competitivo. Isso não contribuirá para a diminuição das assimetrias do país e dificultará a formação de um projeto de Nação”, afirmou.
Já Clarício dos Santos apresentou o resumo executivo do documento “Por um Nordeste Melhor: Propostas de estratégias para o desenvolvimento regional”. O documento condensa as diversas visões dos segmentos que participaram do Ciclo de Debates. Conforme ele explicou, duas questões centrais fundamentam o projeto: recuperar o dinamismo e a capacidade de expansão acelerada de nossa economia e conciliar o crescimento econômico sustentável com a estabilidade monetária e com uma distribuição mais eqüitativa dos frutos do desenvolvimento. “Elaboramos onze eixos estratégicos, sobre os quais os nossos governantes devem se debruçar para elaborar um projeto de desenvolvimento sistêmico e vencer pontos de estrangulamento do Nordeste”, disse Clarício. Segundo ele, o objetivo do documento é resgatar o planejamento regional, mas isto só será viável a partir de um consenso político.
A professora Aspásia Camargo destacou que o Nordeste foi o grande excluído do nacional-desenvolvimentismo. Por isso, o novo modelo de desenvolvimento brasileiro deve encarar a Região como prioridade. Para ela, a exclusão social deve ser combatida por meio de mecanismos desenvolvimentistas e não por políticas assistencialistas. “Precisamos resgatar ao Nordeste o direito de ser ator econômico – que ele não é e nunca foi. A sua elite aceita essa situação em troca de benesses políticas porque interessa a ela receber as migalhas desse bolo mal distribuído ao invés de lutar por um modelo econômico, um dinamismo econômico que a região em geral desconhece”, afirmou.
Em sua fala, o professor Eduardo Raposo ressaltou uma característica peculiar ao Brasil: o desenvolvimento não eliminou o subdesenvolvimento, ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos e países europeus. “A qualidade desse desenvolvimento tem a ver com as estratégias que foram usadas. A natureza de nosso Estado é híbrido, na medida em que tem vocação para a modernidade, mas é arcaico ao mesmo tempo. Este Estado se divide entre vocação para a democracia e vocação para o controle político”, afirmou.
Segundo ele, a Revolução de 30 estabeleceu um modelo de desenvolvimento que colocou o operário como ator político, criou leis trabalhistas, estabeleceu um certo estado de bem-estar social. Entretanto, a população rural foi abandonada politicamente e a urbana foi hierarquizada. “No Brasil pós-30, os 10% mais ricos detêm 48% da renda do país. Ou seja, os benefícios deste desenvolvimento foram coorporativizados; esse modelo ainda não foi equacionado”, afirmou. |
20/10/2006
