Quando o professor de economia de Havard, Amartya Sem, ganhou o Prêmio Nobel de Economia, em 1998, potencializou a corrida para combater a pobreza e a miséria no mundo. Os líderes mundiais e as principais instituições internacionais perceberam que não seria possível o alcance do desenvolvimento sem que fossem construídos mecanismos eficazes e eficientes para o combate à fome, à pobreza e à exclusão. Ou seja, o bem-estar do ser humano deve ser prioridade, assim como a busca de soluções para acabar com a “globalização da pobreza”.
Para Sen não é possível falar de desenvolvimento sem antes tratar da liberdade do ser humano em seus aspectos primordiais, devolvendo as pessoas em sua condição de agentes. O desenvolvimento requer que se removam as principais fontes de privação de liberdade: pobreza e tirania, carência de oportunidades econômicas e destituição social sistemática, negligência dos serviços públicos e intolerância ou interferência excessiva de Estados repressivos.
Como falar de agentes de desenvolvimento, ou de preservação da vida e dos recursos naturais para pessoas que vêem seus filhos morrendo de fome, seja no sertão do Ceará, no interior da África ou nos guetos de Nova Iorque? Quase a metade dos habitantes da Terra vive com menos de US$ 2 por dia, e um terço destes com menos de US$ 1 por dia. Nos países pobres um quinto das crianças morrem antes de completar cinco anos, e 50% das que sobrevivem são desnutridas. Essas fontes de privação citadas por Sen ainda estão fortemente presentes em todo o mundo. A não inserção no sistema produtivo e a falta de oportunidade econômica levam a uma pobreza crônica que tira a liberdade de viver.
A partir dessa nova orientação sobre o desenvolvimento, várias medidas efetivas foram postas em prática em todo o mundo, nas diferentes instâncias de poder. As Organizações das Nações Unidas - ONU, como órgão balizador das relações internacionais, tomou a frente desse processo e modificou a metodologia de cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, baseando-se nas recomendações de Amartya Sen. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD determinou ser os anos 2000 a década de combate à pobreza e à fome, e as suas pesquisas levaram à criação de novos índices para medir a pobreza. Diversos encontros foram promovidos pelo Banco Mundial em todo mundo, e seu relatório anual de 2000 dedicou-se totalmente ao "ataque à pobreza". Dentre outros instrumentos utilizados para a atenuação da pobreza, o microcrédito, mecanismo de financiamento do empreendedorismo para os excluídos, foi um dos mais divulgados e implantados por todo o mundo em desenvolvimento.
E o criador do microcrédito, o economista Muhammad Yunus, de Bagladesh, acaba de ganhar o Prêmio Nobel da Paz de 2006. Os organizadores do prêmio enfatizam assim uma premissa fundamental: não é possível haver paz sem que haja desenvolvimento, e não há desenvolvimento se persistir a pobreza, a fome e a exclusão. A "história" do professor de economia da Universidade de Chitagong, em Bagladesh, Muhammad Yunus, é bem conhecida por quem trabalha com microcrédito. Vendo diariamente a miséria nas ruas de sua cidade, o professor Yunus resolveu emprestar seu próprio dinheiro àquelas pessoas que não teriam nunca acesso ao sistema normal de crédito, e viviam, via de regra, na dependência de agiotas, que lhes tiravam quase tudo que conseguiam ganhar. Sua experiência começou com mulheres, que logo demonstraram que a idéia daria certo. Compraram mercadorias, revenderam-nas e pagaram o empréstimo, conseguindo assim dar o passo inicial para uma melhoria real de vida.
Como o sucesso obtido inicialmente, Yunus se entusiasmou, levando a idéia adiante para, em 1977, fundar o Grameen Bank. Yunus convenceu o Banco Central de Bagladesh a criar um banco que emprestaria dinheiro aos pobres, com condições especiais que lhes permitisse o acesso ao crédito. Hoje, o Grameen Bank possui um grande ativo, milhares de agências, milhões de acionistas, e atua em quatro continentes e dezenas de países, com o apoio da ONU e do Banco Mundial. O banco é a referência mundial na área de microcrédito, tendo se tornado uma enorme potência que não só ajuda no combate à pobreza, mas também dá lucro, pois a taxa de inadimplência é baixíssima, compensando as taxas de juros diferenciadas.
Os créditos são garantidos por um seguro, mas a razão apontada para a baixa inadimplência é o sistema criado para a concessão do crédito. Trata-se de um crédito solidário, ou seja, os tomadores de empréstimo, geralmente pessoas muito pobres que pegam valores entre US$ 50 e US$ 500, só podem efetuar o negócio com o aval de um grupo de tomadores, sendo os financiamentos concedidos a grupos solidários de 5 (cinco) pessoas, que se tornam automaticamente acionistas do banco. Esse grupo, que faz parte de um grupo
maior garante o empréstimo como um todo. Assim, se um dentro do grupo não pagar, os demais são responsáveis pelo pagamento, e assim por diante.
Esse sistema tem dado tão certo que tem atraído atenção no mundo todo e até bancos comerciais de peso internacional começam a se interessar pela idéia. O fato é que o fruto do trabalho começado em Bagladesh é hoje o espelho para as ações mundiais de combate a pobreza e promoção do desenvolvimento. No Brasil não vem sendo diferente e várias experiências têm sido bem sucedidas por todo País.
O pioneirismo no Brasil se deu sob a orientação da rede de Centros de Apoio aos Pequenos Empreendedores - CEAPEs, que tinha como missão a melhoria da qualidade de vida pelo acesso ao crédito orientado, como estratégia de combate à pobreza sem assistencialismo, atuando com o microcrédito em quase todo o país. O CEAPE nasceu de um programa piloto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com a Acción International realizada pelo Rio Grande do Sul em 1986, através do Projeto de Apoio às Atividades Econômicas Informais de
Mulheres e Famílias de Baixa Renda.
Outro órgão importante foi o Banco da Mulher, vinculado ao Women's World Banking, e com apoio do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e da GTZ (Agência Alemã de Cooperação Técnica), que tem sede no Rio de Janeiro e tem como finalidade fazer crescer e apoiar a participação da mulher no mercado de trabalho. Percebe-se a grande importância de instituições internacionais nas primeiras iniciativas no Brasil. Hoje também se pode constatar a atuação dos órgãos governamentais, como BNDES, que conta com uma linha de crédito voltada especialmente para o microcrédito e Banco do Nordeste, com o Crediamigo, além dos Governos Estaduais.
Mas o próprio Yunnus alerta sempre para o risco de transformar uma experiência vitoriosa em mais uma panacéia mundial. É importante destacar que o microcrédito é um instrumento de combate à pobreza e exclusão social que valoriza a capacidade de iniciativa na criação de condições de desenvolvimento de pequenos negócios, permitindo a plena inserção no mundo do trabalho, dando acima de tudo dignidade às pessoas e aumentando sua auto-estima.
Para que haja de fato desenvolvimento, e este seja sustentável, um conjunto de ações deve ser implementado para garantir isto. O papel do Estado é fundamental no sentido de viabilizar as condições necessárias para a efetiva eliminação da exclusão social, e não apenas para sua amenização. Os mecanismos emergenciais são necessários, mas não podem se transformar em um fim. A geração de riquezas e a sua adequada distribuição deve ser assim um dos objetivos das políticas públicas.
Resta destacar o papel preponderante da ciência econômica na construção de um novo paradigma mundial de desenvolvimento, que vem se fortalecendo na medida que promove a mudança efetiva e positiva na qualidade de vida da população mais carente, inserindo-a e garantindo as condições essenciais para a paz.
Suely Chaco é economista e doutora em Desenvolvimento Sustentável e Gestão Ambiental (CDS/UnB), coordenadora do Curso de Economia da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (CORECON-CE). |
30/10/2006
