Como se não bastasse vender o petróleo do pré-sal, para agradar as petrolíferas estrangeiras, o governo propõe a redução de tributos de empresas envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural para favorecer.
A ameaça está na Medida Provisória 795/2017 e ainda passará por votação nos plenários da Câmara e do Senado. Se aprovada, a renúncia de receita de R$ 1 trilhão para o país.
Além da MP, também foi publicado o Decreto 9.128, que prorroga, de 2020 para 2040, o prazo de vigência do Repetro – regime especial que concede suspensão de tributos federais para equipamentos usados em pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e de gás natural.
São iniciativas que integram o pacote entreguista do governo Temer. De acordo com estudos, a medida representará perda de divisas e destruirá política de conteúdo nacional. Quem se beneficia é setor internacional de petróleo.
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20/10/2017
