Os funcionários do Banco do Nordeste continuam sem saber se vão receber a antecipação de 50% da Participação nos Lucros e Resultados. A questão foi o foco principal da negociação específica que aconteceu na última quarta-feira, dia 11/10, entre a Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB/Contraf-CUT) e a Superintendente de Desenvolvimento Humano, Zilana Ribeiro.
Durante a reunião, o próprio presidente do banco, Roberto Smith, recebeu a representação dos funcionários e deixou claro que a antecipação de 50% da PLR proposta pela Fenaban (ou seja, 40% de um salário bruto mais R$ 414,00) só será possível mediante autorização do Dest (Resolução nº 10), que ainda não deu seu posicionamento sobre a questão. “Sabemos das limitações do banco, mas não podemos deixar de cobrar do BNB mais autonomia para negociar com os funcionários”, ressaltou Marcos Vandaí, membro da CNFBNB e representante da Contraf/CUT.Zilana esclareceu que o banco tem sua autonomia para negociar, mas que especificamente no caso da antecipação da PLR é necessário pedir a autorização do Dest, mas que o pagamento do benefício nos moldes da Fenaban já está acertado. Outros pontos também apresentam impasse devido à necessidade de autorização do Dest, tais como licença-prêmio (que também depende de ações que atualmente se encontram tramitando no Tribunal Superior do Trabalho), isonomia e plano de funções.
Desconto dos dias parados – Marcos Vandaí enfatizou que a Comissão Nacional propõe o abono total dos dias parados em decorrência da greve de 2006. “A nossa proposta está clara na cláusula 16 da pauta de reivindicações, entregue ao banco no último dia 31/8”, lembrou. No entanto, o banco não concorda com a proposta da CNFBNB e pede a compensação dos dias parados, podendo os funcionários usar horas-extras para compensar as faltas. Sem acordo, a questão deve voltar a ser debatida na próxima reunião marcada para esta quarta-feira, dia 18/10.
Ausências abonadas – O Banco se comprometeu a incluir no sistema as ausências abonadas dos novos funcionários até o dia 30 de outubro. O benefício garante cinco folgas durante o ano.
Capef e Camed – Na mesma data, pela manhã, deve acontecer uma reunião específica com o banco para debater os assuntos relativos às duas entidades.
Função de caixa – A reivindicação da CNFBNB é que o efeito retroativo seja a partir da adesão ao PCR e não apenas a partir da nomeação. O Banco ficou de analisar a questão. Os novos valores só serão efetivados após a implementação do Plano de Funções, atualmente sob análise do DEST.
Licença-prêmio – O jurídico do banco apresentou a situação das ações da licença-prêmio nos estados. A ação do Ceará é a que abrange o maior número de funcionários. A ação foi julgada improcedente pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e o Sindicato recorreu levando a ação para tramitar no TST, em Brasília. Já para os sindicatos da Bahia, Itapetinga, Vitória da Conquista, Maranhão e Rio Grande do Norte a ação foi considerada parcialmente procedente, o banco recorreu e a ação também está tramitando no TST. A ação já foi concluída no Piauí e Paraíba, sendo julgada improcedente nos dois estados.
Data Habitual – O Banco já tem um posicionamento sobre a ação da data habitual, mas preferiu discutir o assunto na próxima reunião. Na mesma ocasião, o Sindicato de Pernambuco deve apresentar sua posição a respeito dos valores da ação da “Urpinha” encaminhada pelo BNB.
Marcos Vandaí propôs que o Banco entregue à Comissão Nacional um relatório completo sobre as ações em andamento e discuti-las em posterior reunião específica sobre as ações.
PCR – O Banco prorrogou até o dia 10 de novembro o prazo de adesão ao novo Plano de Cargos e Remuneração (PCR). Cerca de 98% dos funcionários já aderiram ao plano.
Orientação da CNFBNB
A Comissão Nacional dos Funcionários do BNB orienta para o próximo dia 18/10 (quarta-feira, dia da próxima negociação com o banco) um Dia de Luta em Defesa do BNB, com mobilizações nas principais agências do banco na região, abrangendo bases em greve ou não, como no caso do Ceará. O caráter de cada manifestação fica a cargo de cada sindicato.
A Comissão analisa que será necessário intensificar a luta quanto a questão da PLR e de outras questões de dependem do DEST e do Ministério da Fazenda. A proposta é unificar a luta com os funcionários do Banco da Amazônia (BASA) e pedir uma audiência junto ao Ministro Paulo Bernardo para solucionar a questão. A Contraf-CUT deve ser usada como instrumento para esta luta.
Presenças – Pelo BNB, participaram: Zilana Ribeiro (superintendente de Desenvolvimento Humano); Marcius Virgilius; Eline Macambira; Luiza Barbosa; João Almeida; Rosana Aquery.
Pela CNFBNB, participaram: Marcos Vandaí (Contraf-CUT); Waldenir Britto (Federação dos Bancários BA/SE); Antônio Galindo (SEEB/BA); Cláudio Rocha (SEEB/CE); Francisco Ribeiro (SEEB/RN); Alberto Ubirajara (SEEB/PE); Assis Araújo e Carmem Araújo (AFBNB).
Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB/Contraf-CUT) |
11/10/2006
