Mais uma vez o Banco invocou a Resolução nº 10 do DEST para explicar que o acordo coletivo deve ser submetido àquele órgão e que ainda não tem autorização para antecipar o pagamento da 1ª parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A negociação ocorreu na tarde do último dia 11, quarta-feira, no Centro Administrativo do Passaré. A Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB) orienta a continuidade e ampliação da greve.
O BNB afirmou que está buscando a antecipação da 1ª parcela da PLR, que seria de 40% do salário mais R$ 414,00 fixos. A Comissão Nacional destacou que o funcionalismo não aceita o fato de o DEST interferir no acordo do BNB, enquanto o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal avançam nas propostas – inclusive na PLR, que está em patamares melhores.
Em seguida, a Comissão Nacional relatou ao Banco casos de assédio moral e constrangimento a grevistas, que chegaram ao seu conhecimento. Foi pedida a apuração de cada caso. O Banco ressaltou que não há orientação de sua Direção para qualquer tipo de constrangimento aos funcionários que aderiram à greve e que os casos citados foram problemas pontuais. Diante disso, a Comissão nacional orienta que, qualquer caso de assedio moral, seja imediatamente informado, para tomar as devidas providências.
Sobre os dias parados em decorrência do movimento paredista, a Comissão Nacional requereu o abono total dos mesmos, mas o Banco informou que é favorável à compensação. Não se chegou a um acordo sobre este ponto.
A partir da reivindicação da CNFBNB, o Banco se comprometeu a incluir no sistema as ausências abonadas dos novos funcionários até o dia 30 deste mês. O benefício garante cinco folgas durante o ano.
Quanto à função de caixa, o pleito dos representantes dos funcionários é que o efeito retroativo se dê a partir da adesão ao PCR – e não somente a partir da nomeação. O Banco ficou de analisar a questão, lembrando que todas as funções tiveram retroatividade, mas não aumento. Os novos valores só serão efetivados após a implementação do Plano de Funções, atualmente sob análise do DEST.
Em relação à licença prêmio, o Banco informou que esta questão será discutida no âmbito do Passivo Trabalhista. E citou as bases que ingressaram com ações que pedem o seu restabelecimento: Ceará, Bahia, Maranhão, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte. A Comissão Nacional pediu um relatório com todas as ações – com dados sobre o mérito, instância em que se encontram, pendências para acordo etc., para que haja um acompanhamento. O Banco ficou de atender à solicitação.
As discussões voltaram para a questão da Participação nos Lucros. A CNFBNB ressaltou que a adesão do BNB à mesa única foi um avanço, mas diante da modesta proposta de PLR da Fenaban, o Banco sinalizou o pagamento de apenas metade e não conseguiu antecipar nem mesmo isto. Diante do impasse, a Comissão Nacional solicitou uma reunião com o presidente do Banco, Roberto Smith.
No início da noite, três representantes do funcionalismo foram recebidos pelo presidente, que ressaltou as limitações impostas à Instituição no que se refere à PLR e mostrou compromisso e empenho para a solução do impasse que se estabeleceu.
Avaliação – A Comissão Nacional avalia que nada de significativo foi apresentado nesta rodada. Dessa forma, orienta todos os sindicatos com o BNB na base a darem continuidade à greve, buscando ampliar o movimento.
Sobre a PLR, cuja antecipação fugiu da autonomia do Banco, a decisão da CNFBNB é buscar uma interlocução junto ao Ministério do Planejamento. Quanto a isto, os sindicatos devem buscar o apoio e mobilização dos parlamentares de seu Estado e da Contraf.
Além disso, foi proposta a realização de um Dia Nacional de Luta no BNB, no dia da próxima negociação (18), cujas bandeiras serão PLR, isonomia e licença prêmio – pontos que dependem da aprovação do DEST. A idéia é protestar contra o descaso do governo federal com os bancários do BNB. Para tanto, cada sindicato definirá as formas de manifestação, com atos nas portas das agências do BNB, paralisações, dentre outras.
Avalia também que a direção do Banco, por não ter autonomia de negociação em questões importantes para o funcionalismo, fica numa situação constrangedora. A pressão agora deve se voltar também para o governo federal, para incluir o BNB e o BASA nos mesmos patamares de negociação da CEF e do Banco do Brasil.
Presenças – Pelo BNB, participaram: Zilana Ribeiro (superintendente de Desenvolvimento Humano); Marcius Virgilius; Eline Macambira; Luiza Barbosa; João Almeida; Rosana Aquery.
Pela CNFBNB, participaram: Marcos Vandaí (Contraf-CUT); Waldenir Britto (Federação dos Bancários BA/SE); Antônio Galindo (SEEB/BA); Cláudio Rocha (SEEB/CE); Francisco Ribeiro (SEEB/RN); Alberto Ubirajara (SEEB/PE); Assis Araújo e Carmen Araújo (AFBNB).
Comissão Nacional dos Funcionários do BNB |
13/10/2006
