A Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB/Contraf-CUT) reuniu-se com a Superintendente de Desenvolvimento Humano do Banco, Zilana Ribeiro, na última sexta-feira, 6/10, na sede administrativa do Passaré. O principal avanço dessa negociação foi o anúncio oficial de que o banco vai seguir a Convenção Coletiva assinada com a Fenaban. Outro destaque foi à prorrogação do acordo coletivo do ano passado até a assinatura do próximo acordo. A direção do Banco ficou de responder na próxima negociação a proposta da CNFBNB de antecipar o pagamento da 1ª parcela da PLR.“Além disso, tivemos avanços significativos com relação a algumas cláusulas como insalubridade, passivo trabalhista, férias, vale-transporte etc.”, destacou o coordenador da CNFBNB, Tomaz de Aquino.
Na negociação, foram discutidos os pontos considerados prioritários para a CNFBNB e os elencados como prioritários para o Banco (compensação das faltas do ano passado, passivo trabalhista, adicional de insalubridade, indenização por morte ou invalidez em viagem a serviço, seguro de vida em grupo, flexibilização da data de início das férias).
Abaixo, o encaminhamento para as cláusulas discutidas, lembrando que as aceitas pelo banco são aquelas apresentadas na pauta de reivindicações pela CNFBNB.
Na avaliação dos membros da CNFBNB/Contraf-Cut, a greve certamente contribuiu para o avanço das negociações. “Agora é hora de intensificar o movimento grevista para pressionar o Banco a avançar ainda mais”.
Passivo trabalhista – o Banco concorda com a cláusula. Na próxima semana haverá reunião com o Sindicato da Bahia para discutir a ação da data habitual. Galindo, representante do SEEB/BA, lembrou que a ação de equiparação ao BB continua na lista de prioridades. O Banco informou as ações pendentes: além da Bahia, Seeb-SP (URP), Campina Grande (Plano Collor), Seeb-PE (URP), Contec Norte de Minas (URP).
Adicional de insalubridade – cláusula aceita pelo Banco.
Vale-Transporte – o Banco acata o que está na Convenção Nacional, ou seja, com a possibilidade de pagamento em dinheiro onde não haja a utilização de vale-transporte, com a redução do desconto de 6% para 4% e sem restrições quanto à quilometragem.
Indenização por morte ou invalidez em viagem a serviço – cláusula aceita pelo Banco.
Seguro de vida em grupo – Banco concorda em manter a cláusula.
Flexibilização da data de início das férias – a proposta da Comissão Nacional era permitir o trabalhador ingressar de férias no primeiro dia útil de cada semana. O banco, por questões operacionais na semana da folha de pagamento propôs que o início das férias se desse no primeira dia útil de cada semana, exceto a terceira. Na próxima reunião, o banco apresentará o prazo para operacionalização e implantação do novo modelo
Plano de Custeio da Camed e Revisão do Plano BD da Capef – Ficou acordado entre Comissão Nacional e BNB que a próxima rodada de negociação, dia 11/10, terá 2 turnos: pela manhã, uma reunião exclusiva para discutir todos os pontos do acordo referentes à Camed e Capef e à tarde, os pontos que ficaram pendentes nesta rodada.
Licença-prêmio – o assessor jurídico do Banco apresentou a situação da ação do Ceará. Na próxima rodada, ele apresentará a situação nas outras bases. A cláusula permanece em negociação.
Ponto eletrônico – o Banco informou que tem interesse em acatar a cláusula, desde que sejam feitas algumas alterações. Uma nova redação para a cláusula será apresentada pelo Banco na próxima reunião para análise da Comissão. O Banco adiantou que o texto deve conter um prazo para adequação, sinalização de flexibilização da jornada e acordo específico que regule o funcionamento do ponto.
Isonomia de tratamento para novos funcionários – segundo o Banco, o decreto-lei 2355/1987 impede que conste nos acordos das estatais esta cláusula. No entanto, disse ser possível discutir separadamente as folgas anuais, anuênio, auxílio material escolar e empréstimo de férias, adiantando que estes dois últimos apresentam impedimento legal. Quanto às folgas anuais, o Banco informou que o funcionário admitido a partir de janeiro de 2005 tem direito a cinco ausências abonadas a partir do dia de entrada no Banco, o que foi um avanço em relação aos demais funcionários, cujo direito se efetiva a partir de um ano de Banco.
Plano de Funções – Cláusula permanece em discussão. A Comissão Nacional indicará um representante para acompanhar o Plano, cuja tabela de foi solicitada pela CNFBNB com concordância do Banco.
Diretor-Representante – A Comissão Nacional ressaltou que o próprio presidente Roberto Smith se mostrou favorável ao retorno do Diretor-representante dos funcionários. Os negociadores do Banco, no entanto, defendem que a decisão seja do Governo Federal para todas as instituições públicas bancárias. A CNFBNB reforçou que a decisão interna, política do Banco não impede que seja buscada a mesma decisão em âmbito federal.
A Comissão Nacional informou também que foi entregue ao Conselho de Administração do Banco, no último dia 22/9, requerimento exigindo celeridade na resolução do Plano de Previdência Complementar para os funcionários atualmente não contemplados com tal benefício.
Participantes – (pela Comissão Nacional) – Ribamar Pacheco (Fetec-NE e membro do Comando), Jairo França (Seeb-Alagoas), Waldenir Britto (AFBNB), Marcos Vandaí (Contraf-CUT), Tomaz de Aquino (coordenador da CNFBNB e diretor do SEEB/CE), Antônio Galindo (Seeb-BA), Roberto Figueiredo (AABNB)
(pelo Banco) – Zilana Ribeiro, Eline Macambira, Rosana Aquery , Luiza Barbosa, Isael de Oliveira, Marcius Virgilius.
Fonte: Comissão Nacional dos Funcionários do BNB-CNFBNB/Contraf-Cut |
09/10/2006
