Assuntos como Transnordestina, Zona Franca do Semiárido, fortalecimento do BNB/FNE, reintegração dos demitidos, Previdência, demandas dos funcionários do BNB, transposição do São Francisco, dentre outros, integram a pauta da Associação na empreitada.
Deputado Chico Lopes (PCdoB - CE)
A AFBNB realiza até a próxima quinta-feira (9) Agenda Institucional em Brasília. Na pauta, a redução dos juros do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), projetos de lei (PLs) e propostas de emendas constitucionais (PEC’s) que se relacionam com o desenvolvimento da região Nordeste, os trabalhadores do BNB e a conjuntura socioeconômica do país. A agenda está sendo cumprida desde o último dia 7 pelo diretor de ações institucionais, José Frota de Medeiros, e pelo associado José Alci Lacerda de Jesus.
Na terça-feira (7) aconteceu um encontro com o presidente das comissões externas (de acompanhamento das obras) da Transnordestina e da Transposição do Rio São Francisco, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB – CE). Na oportunidade discutiu-se acerca da demora na finalização de ambos os projetos e os impactos negativos que o atraso vem causando à região. O objetivo é externar preocupações sobre o andamento das obras no sentido de se buscar a necessária celeridade.
A PEC 57/1999, que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido, e que desde 2002 aguarda para entrar na ordem do dia do Plenário, bem como a importância da instalação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC 19/11) também foram tratadas no encontro. Os representantes da AFBNB destacaram que são necessários atrativos que fomentem a economia na região e que a consolidação da Zona Franca do Semiárido Nordestino é uma das formas de se alcançar esta demanda. “Obras de infraestrutura, como as da Transnordestina e da Transposição do Rio São Francisco, são essenciais para que o Nordeste atinja as condições ideais para reduzir os desníveis regionais bastante gritantes com relação ao centro-sul do Brasil”, enfatizou José Medeiros.
Considerando a necessidade do encaminhamento de ações por parte dos trabalhadores em contraponto à proposta de reforma da previdência em pauta no Congresso Nacional, foram mantidos contatos com diversos parlamentares. Assim, no período da tarde houve reunião com a assessoria da deputada Luizianne Lins (PT/CE), a qual compõe a Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/2016), iniciativa que será buscada nos próximos dias com mais parlamentares.
 Finalizando o primeiro dia, a Associação reuniu-se com o deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA) (foto) para tratar do encaminhamento do PL 343/2007, que trata da reintegração dos demitidos do BNB entre 1995 e 2003 e que aguarda parecer da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). O trâmite do projeto de lei 6259/2005 - o qual dispõe, entre outros aspectos, sobre a isonomia salarial dos funcionários de bancos públicos – também foi tratado na audiência com o deputado. Reunião ocorreu ainda com o Deputado Federal Chico Lopes (PCdoB), presidente da Comissão de Legislação Participativa, onde tramita a SUG (Sugestão) 88/2016 que visa a realização do seminário “Desenvolvimento Regional, Prioridade Nacional", em Brasília, proposto pela AFBNB.
Até a próxima quinta (9) estão previstas audiências com os deputados Júlio Cesar (PSD/PI), líder da Bancada Nordestina na Câmara dos Deputados e com Ricardo Soriano, procurador-geral da Fazenda Nacional e presidente do Conselho Administrativo do BNB em Brasília. Caso seja confirmada a reunião o objetivo é discutir assuntos estratégicos do Banco, reestruturação, questão previdenciária (plano BD Capef), PCR, Isonomia de tratamento dentre outras demandas dos funcionários da Instituição.
Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
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08/03/2017
