Mais uma prova de que somente a resistência é capaz de frear o projeto neoliberal em curso no país, capitaneado pelo governo Temer. Após pressão do movimento sindical, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retirou o PL 4302/1998, que regulamenta a terceirização, da pauta de votação da Casa.
A pedido das centrais sindicais, haverá um debate maior sobre o projeto de lei. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), decidiram desenterrar e votar a proposta do Executivo sobre o tema, parada há 19 anos no Senado.
O PL foi aprovado pelos senadores em 2002, sob a relatoria do senador Romero Jucá, novo líder do governo no Senado. A matéria representa um verdadeiro atraso dos direitos trabalhistas.
Sob o falso argumento de modernização das relações de trabalho, o projeto, na verdade, representa o passe livre para a precarização. Os prestadores de serviço terão jornadas maiores, salários reduzidos, sem proteção da legislação. Estarão à mercê dos patrões.
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08/03/2017
