Entre 42,39% e 81,92% do salário líquido dos trabalhadores brasileiros são destinados ao pagamento de impostos segundo o estudo Carga Tributária sobre Salário divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). De acordo com a análise, em 2005, quem ganhava o salário mínimo vigente até abril de 2006 (R$ 300,00) pagou por mês R$ 117,45 em impostos, o equivalente a 42,39% do salário líquido.
O percentual aumenta conforme o crescimento salarial. Para quem ganhava R$ 15 mil, o peso dos tributos foi de 81,92% do salário líquido (R$ 11.046,86). Ou seja, do valor total, R$ 9.050,14 foram para impostos.
Faixas salariais acima de R$ 1,6 mil, pouco mais de cinco salários mínimos à época, sofrem tributação em mais de 50% do líquido. Quem ganhava esse montante, por exemplo, teve 56,16% do salário líquido destinado ao pagamento de impostos.
ANÁLISE - “O sistema tributário brasileiro tornou-se um veneno para o setor produtivo nacional. Para cada R$ 100,00 de riqueza líquida produzida é necessário pagar R$ 60 de tributos”, criticou o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.
De acordo com o estudo, a média da tributação sobre os salários brutos evoluiu a cada ano, passando de 41,71% (2002) para 42,50% (2005). Já o custo médio da tributação para os empregados passou de 18,76% (2002) 20,43% (2005), o que representaria impacto negativo de 1,67 ponto percentual na renda do trabalhador no período.
“Os prejuízos são sem tamanho. Além da alta carga tributária, você é obrigado a pagar por tudo que o Estado não dá: segurança, educação, saúde previdência e lazer”, destacou o presidente da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas Filho. Para ele, o esforço para obter uma arrecadação maior deveria ser conseqüência do desenvolvimento econômico no Brasil.
INFORMALIDADE - Além de reduzir a renda líquida do trabalhador em pelo menos dois terços, a carga tributária no País pode ser um estímulo à informalidade. “Hoje, há empregados que preferem ganhar sem ter carteira assinada ou ter registrado na carteira apenas parte do que ganha porque a carga tributária é muito alta”, justifica o presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) e vice-presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Robinson de Castro e Silva.
Para o contador, os brasileiros estão pagando uma carga tributária de primeiro mundo, mas tendo acesso a serviços de terceiro mundo. De acordo com o estudo do IBPT, o Brasil só perde para a Dinamarca em relação ao percentual da carga tributária sobre salários brutos em 2005. A média nacional foi de 42,5% e a da Dinamarca, 42,9%. Na Bélgica (41,4%), Alemanha (41,2%) e Polônia (32,3%) a parcela destinada a tributos é menor do que no Brasil.
Fonte: Jornal Diário do Nordeste |
20/09/2006
