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Justiça Federal de Sergipe, acatando ação popular, suspende venda de Suape pela Petrobrás

Ao que tudo indica, entregar o patrimônio da viúva não vai ser tão fácil assim quanto se imagina. A 2ª Vara da Justiça Federal de Sergipe suspendeu, em ação popular, a venda da Companhia Petroquímica de Pernambuco (Suape) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe).

Ao que tudo indica, entregar o patrimônio da viúva não vai ser tão fácil assim quanto se imagina. A 2ª Vara da Justiça Federal de Sergipe concedeu liminar, em ação popular, determinando a suspensão da venda da Companhia Petroquímica de Pernambuco (Suape) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe). A companhia havia anunciado em 28 de dezembro a venda das duas unidades para a mexicana Alpek, por US$ 385 milhões.

No caso dos campos, a estatal teve seu recurso contra a suspensão da venda rejeitado em dezembro pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Na semana passada, segundo o Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e Sergipe (Sindipetro-ALSE), a estatal recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Sindipetro (AL/SE) é o responsável pela ação contra a Petrobras e já impetrou sete processos contra a venda de ativos da Petrobras e vem obtendo vitórias.

“A gente acredita que muitos desses negócios vão ser completamente suspensos, até porque as empresas que estão negociando estão encontrando total insegurança jurídica”, afirmou o diretor do Sindipetro AL/SE e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) Bruno Dantas.

Em dezembro, a Petrobras informou que a comercialização dos ativos estava alinhada ao Plano Estratégico da Petrobras, que prevê a otimização do portfólio de negócios, com a saída integral das participações em petroquímica. A PetroquímicaSuape e a Citepe são subsidiárias integrais da Petrobras e fazem parte do Complexo Industrial Químico-Têxtil da companhia, localizado em Ipojuca, em Pernambuco. Juntas essas empresas reúnem três unidades industriais integradas: a de PTA (ácido tereftálico purificado), a de filamentos de poliéster e a de resina PET (polietileno tereftalato).

A estatal informou através de comunicado que “A Petrobras está tomando as medidas judiciais cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores”. A Justiça Federal de Sergipe já havia sido responsável pela suspensão, em novembro, da venda dos campos de Tartaruga Verde e Baúna para a australina Karoon por US$ 1,5 bilhão.