“Os desafios para o desenvolvimento regional frente à integração mundial e nacional”. Este foi o tema do seminário que abriu o Ciclo de Debates Por um Nordeste Melhor, iniciativa da AFBNB e da AABNB, que contou com o apoio do Banco do Nordeste neste primeiro encontro. O evento aconteceu na manhã do dia 31/5, no Centro de Treinamento do BNB Passaré, em Fortaleza. Outros encontros serão realizados em Recife, Teresina e Aracaju até o dia 31/8.
Os debatedores foram o profº Ricardo Ismael, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), e o profº Manuel Domingos, da Universidade Federa do Ceará (UFC); para presidir a mesa, o profº da Universidade de Brasília (UnB) e ex-presidente do BNB, Nilson Holanda.
Na abertura do seminário, o presidente da AFBNB, José Frota de Medeiros, falou de suas expectativas quanto ao Ciclo de Debates. “Espero que estas discussões contribuam para a revisão dos princípios que regem o processo da dinâmica econômica brasileira, atualmente uma das mais desiguais do mundo”, afirmou.
Ricardo Ismael iniciou sua fala destacando que alguns desafios ao desenvolvimento do Nordeste passam pela indefinição que envolve o modelo federalista brasileiro. Segundo ele, o modelo norte-americano implantado no Brasil, no final do século XIX, foi um redundante fracasso. “Diferente de lá, nós não tínhamos aqui uma cultura cívica, uma sociedade participativa”, disse. O reflexo disto foi a competição entre os Estados. “A descentralização em 1988, que conferiu autonomia aos Estados, foi o pontapé inicial para a guerra fiscal”, destacou o professor. Dois blocos se formaram: de um lado, Norte, Nordeste e Centro-Oeste; de outro, Sul e Sudeste – uma tensão vislumbrada até hoje no Congresso Nacional. “A forma de inserção dessas economias regionais no mercado nacional é diferente, o que gera interesses contraditórios”, ressaltou.
Para ele, a questão regional foi deixada de lado porque a idéia de planejamento, de políticas públicas regionalizadas, entrou em declínio. “O grande desafio é reintroduzir o debate sobre um tipo de programa de desenvolvimento integrado”, afirmou. Outro problema é a decisão do Governo de priorizar as relações exteriores em detrimento da integração nacional.
Além do federalismo norte-americano, com características competitivas, outro modelo adotado na atualidade é o federalismo alemão, mais cooperativo. A proposta de Ricardo Ismael é que o Brasil procure se aproximar do federalismo alemão. “É importante convencermos não só os nordestinos, mas os brasileios de um modo geral, a se aproximar do federalismo cooperativo”, afirmou.
Para que a idéia se concretize, é preciso incentivar a participação popular, o controle social e a limitação da competição horizontal. “É preciso rediscutir os mecanismos corporativos. Caso contrário, somente os estados maiores e médios vão se beneficiar. A idéia da competição é que o mercado vai regular o desequilíbrio entre os estados, mas não é isso que acontece na prática”, finalizou.
Em sua palestra, o profº Manuel Domingos se ateve ao conceito de “integração”. Para ele, o Nordeste nunca esteve isolado. “Nossa região já nasceu participando da economia mundial, com o ciclo da cana-de-açúcar”, apontou. Entretanto, o professor defendeu uma nova inserção do Nordeste no Brasil e no mundo, já que, até o momento, a Região esteve inserida no contexto mundial de uma forma negativa. “O Piauí, por exemplo, está plantando soja para vender para o exterior e ficar com o estrago; está vendendo seus recursos naturais. É o Nordeste seco vendendo água. Esta tem sido a forma histórica de inserção”, afirmou.
Para Manuel Domingos, a idéia propagada é a de que o Nordeste é uma região de terra ruim. “Não presta para algumas coisas, mas para outras, sim. O entretenimento, por exemplo, é uma grande indústria que precisamos explorar. Estou falando de se buscar alternativas”, disse.
Ao final das palestras, Nilson Holanda destacou a qualidade das intervenções dos convidados e abriu o espaço para o debate. Ele reconheceu que a questão da integração nacional possui grandes obstáculos políticos para vencer.
Presenças – Estiveram presentes ao debate as seguintes representações: Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ouvidoria Geral e Secretaria de Turismo da Prefeitura de Fortaleza; Secretarias de Governo e do Trabalho e Empreendedorismo do Estado do Ceará; Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (FAEC); FACIC; Sebrae-CE; CEFET-CE; Embrapa; Assessoria da Presidência do BNB; CNFBNB; Sindicato dos Bancários do Ceará. |
05/06/2006
