O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e mais nove pessoas por suposto envolvimento em esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com isso, Trabuco e os demais denunciados passam à condição de réus em ação penal sobre o caso, investigado na Operação Zelotes.
Na decisão, o magistrado determina que os envolvidos sejam citados para apresentarem defesa às acusações num prazo de vinte dias. “Nesse juízo preliminar, não vislumbro qualquer elemento probatório cabal capaz de infirmar a acusação, sem prejuízo da análise particularizada com a eventual contraprova”, escreveu ele.
Os executivos do Bradesco são suspeitos de negociar com um grupo que comprava decisões no Carf, espécie de tribunal que avalia débitos de grandes contribuintes com a Receita Federal. Além de Trabuco, se tornaram réus da ação penal Luiz Carlos Angelotti, diretor de Relação com Investidores do Bradesco; Domingos Figueiredo de Abreu, diretor vice-presidente ; e Mário da Silveira Teixeira Júnior, ligado ao Conselho de Administração do banco.
O banco tem negado qualquer envolvimento de seus executivos no esquema. “O Bradesco nega ter contratado serviço de lobistas no Carf e afirma que Trabuco não participou de qualquer reunião com o grupo citado”, sustentou em nota divulgada em maio deste ano, após a Polícia Federal indiciar Trabuco e outros diretores. Hoje, o banco informou que “reitera sua convicção de que nenhuma ilegalidade foi praticada por seus representantes e, em respeito ao rito processual, apresentará oportunamente seus argumentos ao Poder Judiciário.”
As investigações mostraram que o grupo investigado por corromper integrantes do Carf conversou com executivos do banco a respeito de um “contrato” para anular um débito de R$ 3 bi com a Receita Federal.
Veja quem são os denunciados:
Eduardo Cerqueira Leite, servidor da Receita
Mário Pagnozzi Júnior, consultor e advogado
José Teruji Tamazato, consultor e advogado
Jorge Victor Rodrigues, ex-conselheiro do Carf
Lutero Fernandes do Nascimento, servidor da Receita
Jefferson Ribeiro Salazar, ex-servidor da Receita
Luiz Carlos Angelotti – diretor de Relação com Investidores do Bradesco
Domingos Figueiredo de Abreu – diretor vice-presidente do Bradesco
Luiz Carlos Trabuco – presidente do Bradesco
Mário da Silveira Teixeira Júnior – ligado ao Conselho de Administração do Bradesco
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28/07/2016
