Mais uma guinada digna de novela na história da PLR 2015: ontem, os funcionários foram surpreendidos com comunicado do Banco disponibilizando um “Termo de Solicitação de Adiantamento e da PLR” que, após assinado, permite o crédito já amanhã (dia 6). E aquilo que parecia impossível de repente se resolve.
Como era de se esperar, várias pessoas têm procurado a AFBNB em busca de orientação. A Associação, por sua vez, solicitou parecer jurídico, cujo entendimento é de que "o Termo, provavelmente, servirá enquanto prova documental nos autos processuais da Ação Civil Pública em curso a fim de corroborar a tese do Banco de que efetivamente irá realizar o pagamento aos trabalhadores do valor que sabe ser ainda devido a este título. No entanto, o documento não demonstra se o referido pagamento se dará na exata forma da Convenção, abrindo margem para adimplementos a menor do valor devido". Afirma, entretanto, que do ponto de vista jurídico não há qualquer implicação para os funcionários, sendo apenas um trunfo para possíveis questionamentos ao Banco, ou seja, o documento não constitui prejuízo aos trabalhadores.
Para a AFBNB, tudo não passa de uma manobra do Banco onde, diante da proximidade da audiência da ação impetrada pela Associação cobrando a antecipação da PLR – marcada para 11 de maio próximo – encontrou uma desculpa para fugir de uma eventual responsabilização por não ter cumprido o que acordara, podendo alegar, assim, que o pagamento do adiantamento foi feito. E mais: por não ter pago em tempo hábil, o Banco corria (e ainda corre) o risco de ser condenado a pagar danos morais e sucumbência sobre o valor.
A pergunta que não quer calar é simples e direta: o que impede o Banco de creditar o adiantamento, se esse é um direito conquistado, sem que haja a necessidade de um documento de solicitação por parte dos funcionários? Tal atitude se configura no mínimo como uma bizarrice!
Há outros aspectos relevantes a serem considerados e o mais grave deles talvez seja a prática antissindical por parte do Banco, ao jogar para o indivíduo a responsabilidade que é das entidades representativas, desconsiderando todo o processo de negociação. Isso abre precedente para agir da mesma forma em outros momentos, como na campanha salarial, por exemplo.
Além disso, o BNB propôs uma forma de pagamento integral, uma verba como sendo o pagamento total da PLR, mas o valor que será dividido – R$ 18 milhões – corresponde ao resultado do primeiro semestre apenas. Ou seja, o valor pago não pode se referir à PLR total mas sim ao adiantamento.
Não para por aqui. Senão, vejamos: na cláusula oitava do acordo coletivo da PLR assinado com a Contec em janeiro desse ano, consta o importante detalhe do teto e da linearidade. Diz o texto: “Cláusula Oitava - a PLR Básica de cada empregado corresponderá a 90% (noventa por cento) do salário contratual pago no último mês do período de referência, acrescida de valor fixo de R$2.021,79, não limitada ao montante de R$ 10.845,92 e de parcela adicional de 2,2% do lucro líquido do exercício, calculada de forma linear”. No aditivo apresentado pelo Banco à Contec essa semana – de antemão rejeitado pela Confederação – tanto o teto como a linearidade foram retirados.
Diante de tudo isso, a AFBNB repudia a postura do Banco, de procurar subterfúgios e saídas apenas quando pressionado pela Justiça, de adotar prática antissindical e se aproveitar da situação de fragilidade econômica dos funcionários para coagi-los a tomarem para si a responsabilidade de suas representações sindicais.
A Associação reafirma que seguirá firme na Justiça, com a ação da antecipação e já nas próximas horas estará ingressando com uma nova ação pelo pagamento integral da PLR. Quanto à assinatura do termo de adesão, a Associação considera que os funcionários devem se pautar pela orientação dos respectivos sindicatos, haja vista essas entidades serem responsáveis pelo processo de negociação com o Banco.
Pelo pagamento integral da PLR !
Por respeito e valorização dos trabalhadores!
A AFBNB presente na luta!
Gestão Autonomia e Luta
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05/05/2016
