A desigualdade de renda entre os ricos e pobres no Brasil diminuiu, mesmo diante do quadro de crescimento econômico pífio. Entre 2001 e 2004, a renda domiciliar per capita da faixa dos 1% mais ricos do País caiu 9,57%, enquanto os 10% mais pobres da população tiveram esse indicador elevado em 23,37%. Esse é o principal resultado que traz a pesquisa "Crescimento Pró-Pobre" realizada pelo Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o International Poverty Centre da Organização das Nações Unidas (IPC/ONU) e publicada no mês passado.
Para o economista Marcelo Neri, diretor do CPS da FGV e responsável pelo estudo, os programas de transferência de renda foram responsáveis por essa proeza da redução da desigualdade. Neri foi um dos palestrantes do Fórum BNB de Desenvolvimento 2006 e do XI Encontro Regional de Economia, que ocorreu de 19 a 21 deste mês na sede do Banco do Nordeste no Passaré.
De 2001 a 2004, enquanto a renda do brasileiro caiu 1,35%, a das classes mais pobres seguiu trajetória inversa, aumentando 3,07%. Durante este período, o Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do Governo federal, respondeu por dois terços desse denominado "crescimento pró-pobre".
Conforme a pesquisa, a participação da população menos favorecida na renda total do País também aumentou, passando de 10,07% para 12,24%, entre 2002 e 2005, uma elevação de 20%. Por outro lado, a renda da parcela 10% mais rica caiu de 50,1% para 47,27%.
Diante destes dados, Neri aponta que o Brasil precisa associar crescimento econômico com diminuição das desigualdades sociais, se quiser reduzir a pobreza de forma mais acelerada. "Se o País crescer 10% per capita por ano, nos próximos quatro anos, somente com o crescimento econômico haverá 11% de redução de pobreza. Agora, se continuar havendo em paralelo a diminuição das desigualdades no ritmo dos três últimos anos, a redução de pobreza será de 30%, três vezes mais", calcula.
Recentemente, o senhor dirigiu uma pesquisa chamada "Crescimento Pró-Pobre". Uma das conclusões é que houve a redução da diferença de renda entre ricos e pobres. Por que isso ocorreu?
Os dados mostram que, desde 2001 até 2004, após três Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNADs), a desigualdade brasileira sofreu uma queda. O Gini passou de 0,596 para 0,574. Vale lembrar que quanto mais próximo o indicador de um, maior é a desigualdade. Isso pode não parecer muito, mas o impacto sobre a redução da pobreza foi três vezes maior, do que se não houvesse a queda da desigualdade. Talvez essa seja a década da redução das desigualdades sociais, assim como a passada foi a década da estabilização e da universalização do ensino fundamental. O Brasil cresceu muito até 1980, mas teve também a desigualdade muito elevada. O que está acontecendo nos últimos anos é justamente o inverso, o País cresce pouco, porém a desigualdade está começando a cair. Nos últimos dez anos, a renda per capita do brasileiro diminuiu, mas a do pobre aumentou.
E o que permitiu o crescimento pró-pobre no Brasil?
A pesquisa demonstra que esse crescimento decorreu do aumento da renda de fontes não ligadas ao trabalho. Foram ampliadas (aos pobres) outras fontes de renda como aposentadorias, pensões e novos programas como Bolsa Escola e agora o Bolsa Família, contribuindo para acolchoar a queda de renda do trabalho e até catapultar a renda dos pobres. O País está basicamente causando queda de desigualdade através de transferência de renda. A questão é a sustentabilidade disso, ou seja, como você vai conseguir tributar e gerar receita financeira e fiscal para manter esses programas (como Bolsa Família). Para isso a economia vai ter que crescer e a renda do trabalho também. O Brasil está por trás deste paradoxo e fica na armadilha onde a tributação excessiva trava a economia e o mercado de trabalho, por outro lado tem sido alocado mais recurso para transferir renda para a população pobre.
Até que ponto estes programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, estão contribuindo para a redução da pobreza? Muito ou pouco?
É importante separar cada programa. A Previdência melhorou muito de 2001 até agora, quando você compara com 1995 a 2000. Melhorou também a capacidade de cada real chegar ao pobre. Mesmo assim, a renda da Previdência é gasta com menos eficiência em termos de redução de pobreza em comparação aos programas de bolsa. No curto prazo, essas bolsas têm uma capacidade bem maior de chegar aos mais pobres dos pobres. A questão legítima é saber até que ponto esta é uma redução sustentável da pobreza.
E o que pode ser feito para tornar esses programas de transferência de renda sustentáveis assim como a redução da pobreza?
Tem que se pensar nas condicionalidades. Esses programas como Bolsa Escola e Bolsa Família transferem renda para família, mas não exigem contrapartidas como freqüência escolar e vacinação, ou seja, algo que vai tornar essas pessoas menos pobres no futuro e também menos dependentes do Estado. Em primeiro lugar, é preciso trabalhar mais para que ocorra o cumprimento das condicionalidades impostas e se pensar em exigências que de fato retirem essas famílias da pobreza.
Até que ponto o crescimento econômico é capaz de reduzir os índices de pobreza e miséria no Brasil?
Tudo depende da qualidade do crescimento. Uma qualidade essencial é a distributiva, ou seja, o crescimento pró-pobre. E a outra é a sustentabilidade. O crescimento que o Brasil tem tido nos últimos anos é mais pró-pobre, embora não seja um espetáculo (o aumento do Produto Interno Bruto). Acho que não há nenhum dilema de associar crescimento econômico com distribuição de renda. A questão é que a desigualdade social precisa cair em cima de boas políticas. Por exemplo, investindo em educação de qualidade você está agindo em duas frentes: tanto no crescimento da economia quanto na linha da redução das desigualdades. É importante o Brasil gastar melhor no social, ou seja, fazer mais por menos. Desta forma, o País pode sair dessa armadilha onde se encontra que é trocar distribuição de renda por crescimento da economia.
E quanto o Produto Interno Bruto (PIB) precisa crescer para ocorrer um impacto maior sobre os indicadores de pobreza?
Eu fiz umas contas nesse último trabalho Crescimento Pró-Pobre. Se o País crescer 10% per capita por ano, nos próximos quatro anos, somente com o crescimento econômico haverá 11% de redução de pobreza. Agora, se continuar havendo em paralelo a diminuição das desigualdades no ritmo dos três últimos anos, a redução de pobreza será de 30%, três vezes mais.
O Governo federal estabeleceu e segue rigorosamente metas no plano econômico, como de inflação e superávit primário. O senhor acha importante que sejam fixadas metas sociais para o Brasil?
Eu acho que sim. A esfera social não tem que estar nem acima e nem abaixo da macroeconômica. A Constituição de 1988 criou uma série de vinculações orçamentárias e direitos sociais, mas as esferas públicas não têm que prestar contas à sociedade pelo uso da verba na área social, mas apenas precisa gastá-la. E gastar dinheiro é fácil. Mas o Estado brasileiro continua não precisando provar que está aplicando bem os recursos da área social.
PERFIL
O pesquisador e economista Marcelo Neri é PhD em economia pela Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, e diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Neri é um dos principais estudiosos brasileiros sobre pobreza e miséria. Ele coordenou o trabalho "Mapa do Fim da Fome" (2001), radiografia da cruel realidade nacional em que vivem milhões de brasileiros.
Neri defende um "choque de capitalismo" sobre as populações mais pobres e políticas públicas eficientes capazes de interromper o ciclo de pobreza em que o País imergiu. Entre as suas várias publicações, além do "Mapa do Fim da Fome", estão "Crescimento Pró-Pobre" (2006), "Mapa da Exclusão Digital" (2003), "Ensaios Sociais" (2003), "Retratos da Deficiência no Brasil" (2003), "Cobertura Previdenciária - Diagnóstico e Propostas" (2003) e "Mapa de Ativos - Combate Sustentável à Pobreza" (2001).
Fonte: Jornal O Povo |
24/07/2006
