O pesquisador do Ipea, Mansueto Facundo de Almeida Júnior, afirma que somente o FDNE mantém R$ 4,1 bilhões estocados e que poderiam está sendo utilizados para financiar investimentos em infra-estrutura na região.
O volume de recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) destinado pela União não é suficiente para o desenvolvimento sustentável da região. E o dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que poderia ser destinado para o financiamento de projetos estruturantes, continua a ser utilizado para geração do superávit primário.
As observações são do pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Mansueto Facundo de Almeida Júnior. Expositor do Fórum BNB de Desenvolvimento, que se realiza até amanhã, em Fortaleza, em comemoração aos 54 anos do Banco do Nordeste, o pesquisador questionou os investimentos estratégicos da União, para a Região.
Para Almeida, um olhar diferenciado nas políticas regionais do País revelam a carência de investimentos públicos federais no Nordeste, apesar da disponibilidade de recursos em caixa. Segundo o pesquisador, somente o FDNE mantém R$ 4,1 bilhões estocados e que poderiam está sendo utilizados para financiar investimentos em infra-estrutura.
Conforme disse, desde a criação do FNDE, em 2001, cerca de R$ 1 bilhão vem sendo destinado pela União e acumulado pelo Fundo, anualmente, sem a devida aplicação. “Esses recursos têm sido utilizados para a geração de superávit primário”, denunciou o pesquisador.
Apesar de pouco, ressalta Almeida, esse montante representa quase 10% dos R$ 10,3 bilhões que o governo Federal aplicou em investimentos públicos em 2005. “E desse total, apenas R$ 1,8 bilhão foi aplicado no Nordeste”, aponta o pesquisador.
Além dos parcos recursos, e da burocracia que emperra o uso do dinheiro disponível, Almeida frisa que o FDNE ainda compete com o FNE, em termos de taxas de juros, prazos de pagamento e de garantias para concessão dos financiamentos. Ele lembra ainda, que as operações do FNE seguem uma ótica privada de aplicação, o que termina por priorizar as demandas de áreas mais desenvolvidas e com economia mais dinâmica, em detrimento das mais carentes.
FNDR - Presente ao Fórum, o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, reconhece que há bastante recursos em caixa, no FDNE. “O Saldo (no FDNE) hoje é maior do que os R$ 4,1 bilhões ”, afirmou Brito.
Ele ressaltou porém, que um novo decreto Federal, já em vigor, liberou a utilização do dinheiro do Fundo para investimentos privados de infra-estrutura. “A ferrovia Transnordestina é um exemplo”, citou o ministro. Segundo ele, o FDNE irá financiar quase 50%, dos R$ 4,5 bilhões a serem aplicados no projeto, em quatro anos.
Diante das limitações do FDNE, Brito informou que o ministério estuda a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR). O novo Fundo seria formado com 2% do IPI e mais 2% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), que permitiriam destinar outros R$ 2 bilhões, por ano, para o Nordeste.
Fonte: Jornal Diário do Nordeste |
20/07/2006
