Dos R$ 10,3 bilhões em investimentos públicos do Governo federal em 2005, apenas R$ 1,8 bilhão foram destinados ao Nordeste, o que representa apenas 17% dos valores aplicados pela União. Foi o que informou o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mansueto Facundo de Almeida Júnior, ao defender que é preciso aumentar o investimento público para garantir a redução das disparidades regionais e alavancar o desenvolvimento do Nordeste. Mansueto destacou ainda que nos últimos dois anos as aplicações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) superaram em R$ 2,6 bilhões os repasses do Tesouro Nacional para a Região.
O pesquisador falou ontem durante a abertura do Fórum BNB de Desenvolvimento e do XI Encontro Regional de Economia, que prossegue hoje na sede do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) no Passaré. Os eventos comemoram os 54 anos de criação da instituição. O Fórum BNB de Desenvolvimento deste ano tem como tema "Nordeste: Estratégias de Desenvolvimento Regional". Ontem, o painel de abertura intitulado "Investimentos Estratégicos para a Região Nordeste" contou com a presença do presidente do BNB, Roberto Smith, do ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, e do pesquisador Mansueto Facundo.
Mansueto defendeu que, apesar de importante, apenas o FNE não é suficiente para promover o desenvolvimento do Nordeste. Na opinião dele, quando a iniciativa privada solicita empréstimos junto ao BNB, utiliza uma lógica de mercado e os municípios e locais mais carentes e com baixo potencial de consumo são pouco beneficiados pelos recursos. "Dos 761 municípios na área de atuação do FNE e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) - inferior a 0,6, apenas 262 desses municípios (34%) estão entre aqueles que receberam mais de R$ 300 per capita de empréstimo do FNE", detalha. Os recursos do FNE são operacionalizados pelo BNB.
O pesquisador do Ipea argumentou que esses recursos precisam ser reforçados por outras fontes como o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que dispõe anualmente de um montante de R$ 1 bilhão. "Ao contrário do FNE, que é um fundo constitucional, o FDNE é orçamentário. O que vem acontecendo é que a Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene) não tem aplicado os recursos do FDNE, que estão sendo utilizados para geração de superávit primário. Hoje, a disponibilidade do FDNE é de R$ 4,1 bilhões (em caixa)", destacou.
Para Mansueto, seria necessário também que o Nordeste recebesse mais atenção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de fundos setoriais como os voltados para a ciência e tecnologia. "Cerca de 81% dos recursos aplicados pelo BNDES em 2005 ficaram no Sul e Sudeste, enquanto o Nordeste ficou com 8% e o Norte 3%. Outro problema é que os incentivos fiscais e financeiros no Brasil continuam sendo apropriados por regiões mais ricas".
O ministro Pedro Brito rebateu as críticas do pesquisador do Ipea dizendo que a legislação (decreto) do FDNE foi alterada e hoje o fundo foi transformado em uma fonte de financiamento da infra-estrutura do País. Ele exemplificou que dos R$ 4,5 bilhões a serem investidos na ferrovia Transnordestina, cujas obras começaram esta semana, cerca de R$ 2 bilhões virão do FDNE.
Fonte: Jornal O Povo |
20/07/2006
