A Ferrovia Transnordestina é uma obra de grande importância para o Nordeste, pois ligará a nova fronteira agrícola brasileira – composta pelo Sul dos estados do Piauí e Maranhão, além do Norte do Tocantins e Oeste da Bahia –, aos portos do Pecém (Ceará) e Suape (Pernambuco), que realizarão a exportação do que ali está sendo produzido. Será também utilizada para levar minério de ferro. “Uma ferrovia tem essa capacidade de promover o desenvolvimento de uma região”, disse o superintendente do Banco do Nordeste (BNB), Zerbini Guerra de Medeiros. Ele falou sobre a participação da instituição de fomento no projeto da ferrovia, e da importância da obra no contexto da logística de transportes para a região Nordeste.
Ele participou de um debate, junto com o auditor geral da Sudene, Paulo Dias Campelo, sobre os aportes de recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para as obras da Transnordestina. Isso porque a Comissão Externa da Câmara dos Deputados está discutindo a situação em que se encontram as obras, bem como as providências que foram e serão adotadas para regularizar a execução do projeto. A comissão, presidida pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), toma como base para os seus trabalhos, relatórios apontando irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A Transnordestina começou a ser construída em junho de 2006, no Governo do ex-presidente Lula, e deveria ter ficado pronta quatro anos depois. Apesar disso, já foram gastos R$ 7,5 bilhões nas obras, ultrapassando o orçamento inicial, de R$ 4,5 bilhões. Atualmente, a conclusão do empreendimento está prevista para 2018 e o custo deverá superar a cifra dos R$ 10 bilhões.
Apuração
Inicialmente, Zerbini destacou que o banco ainda não teve acesso do relatório do TCU, que é oriundo de uma auditoria realizada com relação ao contrato de concessão da Ferrovia Transnordestina. “Ela foi estabelecida para a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), empresa privada controladora da obra. A concessão cabe à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) junto com o Ministério dos Transportes. É por isso que o Banco do Nordeste não teve conhecimento”, disse.
O superintendente da instituição financeira lembrou que o banco participa do projeto através de duas fontes de recursos – o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), que o BNB administra, cuja participação é de R$ 180 milhões, que corresponde a 2% do orçamento total do projeto da ferrovia. “A outra fonte de recurso é via FDNE. O banco também participa de alguma forma como agente operador da Sudene, que é administradora do FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste).
Os recursos desse fundo equivalem a 51% do projeto da ferrovia. Então, o banco acompanha o projeto através de fiscalizações físicas, financeiras e contábeis dessas duas fontes de recursos”, ressaltou.
Zerbini salientou que o trabalho da comissão é importante, porque pode unir os diversos órgãos públicos que são responsáveis pelo acompanhamento da implantação desse projeto. “A comissão está convidando, por exemplo, secretários estaduais (abrangidos pela obra da ferrovia) que vão poder falar melhor, por exemplo, sobre desapropriação de áreas quilombolas e de centros urbanos onde a ferrovia já tenha passado. Por exemplo, é importante iniciar as obras na chegada do Porto de Suape, que é área urbana. Sabe-se que tem alguns atrasos na questão da desapropriação. E os secretários poderão explicar melhor isso, para que as obras possam transcorrer normalmente”, explicou.
“Existem alguns insumos que podem ser transportados numa ferrovia que se tornam muito caros se transportar de caminhões. O Piauí, por exemplo, é riquíssimo em minérios. E só há uma forma de se transportar esse minério no Sul do Piauí, através de uma grande ferrovia que pode ligá-la a dois grandes portos do Nordeste: o de Suape (Pernambuco) e o de Pecém (Ceará)”, finalizou Zerbini Medeiros. Um bom exemplo disso é a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), que poderia receber o minério a ser usado na fabricação de placas de aço, por um custo bem inferior. (Com informações da Agência Política Real)
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29/02/2016
